• Movimento desenvolvido pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em parceria com a Anamup  (Associação Nacional dos Municípios Produtores) e outras entidades municipalistas, poderá resultar em um aumento anual de receita para as prefeituras do Estado de cerca de R$ 288,8 milhões. Este aumento seria possível com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 406/209, que tramita no Congresso Nacional e está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.  O relator da matéria na Casa, deputado Bonifácio Andrada (PSDB/MG), deu parecer favorável aos municípios. “O projeto deve ser encaminhado para votação no plenário nas próximas semanas”, afirma o pre...
  • O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Lázaro Sorvos, participou hoje em Brasília da reunião do CAF (Comitê de Assuntos Federativos da Presidência da República) e prestigia amanhã (dia 25) a primeira mobilização nacional organizada pelos prefeitos neste ano. Promovida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), a manifestação será promovida no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, a partir das 9h. O movimento apresenta várias reivindicações. Entre elas, o aumento de 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); a reformulação da Lei Complementar 116/2003, que trata da distribuição do ISS (Imposto Sobre Ser...
  • O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Artagão de Mattos Leão, autorizou a reabertura do prazo para emissão de Certidão Liberatória. O benefício é aplicável apenas aos municípios que fizeram, pelo menos, a remessa dos dados de janeiro de 2013 ao órgão de controle externo. A Certidão Liberatória - que terá validade até 31 de março - é requisito para que os prefeitos recebam recursos de transferências. A prorrogação cessará no próximo dia 31. Para emitir o documento a partir de 1º de abril, o município deverá ter enviado ao TCE, no mínimo, dados e informações con...
  • Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, e do Tribunal de Contas do Paraná, Artagão de Mattos Leão, estão convidando os prefeitos do Paraná a participar da assinatura do termo de cooperação técnica que as duas entidades firmarão para a implantação do Sistema de Capacitação à Distância. O lançamento será promovido na terça-feira da próxima semana (dia 26), às 9h, no auditório do TCE/PR, em Curitiba. Desenvolvido em parceria com a AMP, o projeto objetiva capacitar monitores disponibilizados pelos municípios para oferecer cursos em várias áreas da administração pública, a partir de ...
[Pausa]

Regionais

O Tribunal de Contas do Paraná acatou pedido feito pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e pelas 19 associações...

Prefeituras

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná), em parceria como FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), promove oficina no dia 24...

CNM

A situação de penúria dos municípios brasileiros é mais que conjuntural. Conjunturalmente, o fraco desempenho da economia brasileira desde 2009 vem...

 

 

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