O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, esteve hoje no Palácio Iguaçu para manifestar o apoio da diretoria à reivindicação feita pela Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) de liberação de recursos para a realização de obras do PAM (Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios).
Desenvolvido pelo Governo do Estado, o PAM objetiva repassar recursos a fundo perdido para os municípios com menos de 50 mil habitantes. Os recursos, de cerca de R$ 150 milhões, resultam de devolução orçamentária feita pela Assembleia Legislativa do Paraná ao Governo do Estado. A crise econômica, porém, afetou a liberação de parte destes valores para municípios da região.
O governador Beto Richa disse aos prefeitos que o atraso na liberação de recursos ocorreu devido à crise econômica do País e à necessidade de realização do ajuste fiscal no Paraná, mas afirmou que os repasses deverão ser retomados em janeiro e fevereiro. Ele afirmou ainda que o Estado investirá recursos significativos nas prefeituras em 2016 e lembrou que as cidades tiveram incremento de receita de 20% no seu governo graças a impostos como o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos).
“Nós passamos por um momento difícil neste ano e pagamos caro pelo ajuste fiscal que fizemos, mas estamos cumprindo nossos compromissos”, disse Beto. “Não faltarão recursos para os municípios do Paraná. Nosso governo é municipalista”. O governador lembrou ainda que o Paraná possui situação financeira privilegiada em relação aos outros Estados porque ajustou suas contas, o que lhe permitiu alçar à condição de quarta maior economia do Brasil, cortar 11% de despesas e aumentar suas receitas em 6%.
Municipalista
Marcel Micheletto agradeceu ao governador e toda sua equipe pelo apoio. “Sabemos que o governador Beto Richa é um municipalista e passou por um ano difícil, mas fez o ajuste fiscal, antevendo que 2016 será um ano de grandes oportunidades para os municípios. Temos a certeza de que o governo continuará olhando para o Paraná e para a região Oeste com atenção”, comentou o presidente da AMP.
Falando em nome dos 50 municípios da Amop, a prefeita de Mercedes, Cleci Maria Loffi, pediu o apoio do governador à reivindicação urgente de recursos para o PAN, que gerou cobranças de empreiteiros responsáveis pelas obras nos municípios.
O secretário-chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, disse que o governo abrirá o orçamento do Estado em 11 de janeiro, o que possibilitará mais agilidade na programação financeira dos prefeitos. “Em janeiro e fevereiro, cumpriremos todos os compromissos assumidos”, disse, posição reforçada pelos secretários Ratinho Junior (Desenvolvimento Urbano), Norberto Ortigara (Agricultura) e ainda pelo diretor do DER-PR (Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná), Nelson Leal Junior.
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