O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Lázaro Sorvos, reuniu-se com o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, Reinhold Stephanes, para debater a possibilidade de uma nova e importante parceria técnica que está sendo formatada entre a entidade, o Governo do Estado e o Governo Federal. Da reunião, participou ainda o diretor-geral da Secretaria Estadual de Indústria e Comércio, Horácio Monteschio.

O objetivo central da parceria é a implantação de um amplo projeto de assistência técnica às prefeituras, que seria desenvolvido por meio de escritórios regionais, em todas as regiões do Estado. Nestes escritórios, técnicos altamente qualificados prestariam às prefeituras consultoria e orientações nos campos de elaboração de projetos de engenharia, contabilidade pública, consultoria jurídica e outras ações importantes, como também, o apoio com técnicos qualificados na elaboração de Planos Diretores dos municípios, Resíduos Sólidos, Saneamento Básico, de Habitação e etc.

Em 2014, todos os municípios deverão ter Planos de Saneamento e de Resíduos Sólidos, sob pena de prejuízos à população. São documentos necessários para a manutenção das prefeituras em condições de acesso aos recursos de programas governamentais, principalmente transferências voluntárias a fundo perdido, tanto pelo governo estadual e como federal.

A gestão do projeto – idealizado pela SAF (Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República) – ficaria a cargo de uma mesa federativa composta por integrantes dos Governos Federal e Estadual e da AMP. Segundo o presidente da AMP, o representante do Governo do Estado seria indicado pela Casa Civil. “Queremos que o projeto seja conduzido de forma competente, com total transparência e respeitando estritamente lei”, explica Luiz Sorvos.

Insuficiência de técnicos

Constatada pela AMP, a carência de técnicos em diversas áreas nos municípios, sobretudo os pequenos. O problema não é causado apenas pelo fato de que, de acordo com o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras só podem gastar até 54% da sua receita corrente líquida com pessoal. “O que ocorre é que, mesmo estando abaixo do limite prudencial indicado pela LRF, muitas prefeituras pequenas não têm recursos financeiros para isso”, explica.

Esse projeto, após implantado, atenderá às recorrentes reclamações dos prefeitos que, muitas vezes, deixam de obter recursos significatívos, em virtude de não ter uma equipe técnica que elaborem projetos completos, como os exigidos pela burocracia. Com a implantação desses escritórios, o objetivo é que cada prefeito possa ter o seu projeto elaborado em tempo recorde, uma vez que terá necessariamente engenheiros, um técnico em planilhas e outro em Autocad. “Será uma equipe que terá agilidade na resolução das demandas”, explica Sorvos.

O presidente da AMP também aponta a carência de técnicos no Interior do Estado como outro fator que dificulta a realização de muitos projetos. “Assim como ocorre com os médicos, as prefeituras enfrentam graves problemas para contratar técnicos de outras áreas porque não há quadros suficientes em muitos municípios. E muitas vezes, quando há quadros, estes profissionais são caríssimos”, diz Luiz Sorvos.

Assessoria de Comunicação da AMP

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