Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Luiz Lázaro Sorvos, e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, estão em Brasília para acompanhar duas questões de grande importância para as prefeituras: a votação do projeto que aumenta em dois pontos percentuais o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o pedido de que o Governo Federal conceda mais tempo para que as prefeituras convertam seus lixões em aterros sanitários.

As duas Propostas de Emendas à Constituição que prevêem o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios, na Câmara e no Senado, têm pareceres favoráveis dos relatores. O projeto do FPM será votado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (dia 15) e, na do Senado, na quarta (dia 16). “É fundamental que os deputados e senadores votem favoravelmente aos dois pareceres”, diz Sorvos.

Lixões

O prazo para que as cidades transformem os lixões em aterros sanitários termina na primeira semana de agosto. Este processo dever ser feito por técnicos das prefeituras seguindo os Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O problema é que muitas prefeituras brasileiras, por falta de recursos financeiros e técnicos, não estão conseguindo realizar esta operação.

Isto levou Sorvos e Ziulkoski a pedir ao Governo Federal a prorrogação do prazo para garantir que os técnicos tenham mais tempo de preparar os projetos. “Não conseguiremos atingir este objetivo, porém, sem o apoio da União e dos Estados. Por isso, precisamos dialogar com todo mundo de maneira a achar uma solução que beneficie as prefeituras”, esclareceu Sorvos.

Assessoria de Comunicação da AMP

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