A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, comandaram hoje em Pinhais o maior evento da história do municipalismo paranaense: o Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas do Paraná.
Mais de três mil pessoas, representando todas as 399 cidades do Estado (das quais mais de 320 prefeitos), participaram do encontro, que teve a presença de três ministros: Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Alexandre Padilha (Saúde).
Na reunião, na qual técnicos dos ministérios forneceram informações sobre programas do Governo Federal a prefeitos e secretários municipais, a ministra Ideli Salvatti assumiu o compromisso- em nome da presidenta Dilma Rousseff – de atender a todos os municípios do Paraná por meio dos programas da União. “Nós vamos fazer um apoio efetivo, em parceria com a AMP, para que nenhum município do Paraná fique de fora de programas federais por falta de projetos”, disse. Ideli também afirmou que o governo federal vai compensar as perdas que os municípios acumulam com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e outros impostos.
A ministra Gleisi Hoffmann destacou o interesse do Governo Federal de ampliar significativamente os investimentos nos municípios do Paraná e disse que os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Estado devem chegar a R$ 28 bilhões entre 2011 e 2014. Depois de 2014, os investimentos serão de R$ 7,5 bilhões, segundo ela. “Eu olho com fé e confiança o futuro que temos nos municípios do Paraná”, disse a ministra, que foi aplaudida de pé pelos prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores presentes ao encontro.
Integração
O presidente da AMP e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Lázaro Sorvos, agradeceu ao Governo Federal pela decisão de promover o evento em parceria com a AMP. “É um sinal claro de desprendimento das nossas autoridades federais e da sua enorme disposição para dialogar e interagir com os prefeitos. Esta iniciativa valoriza o municipalismo e é uma excepcional forma de integração entre os prefeitos, suas equipes e os ministérios”, comentou.
Sorvos entregou uma carta à Gleisi contendo seis reivindicações: 1)Criação de um mecanismo de compensação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caso as prefeituras recebam valores a menor em cada ano fiscal; 2) Inclusão das prefeituras no universo das contribuições arrecadadas pela União, 3)Garantia de que a aplicação dos recursos arrecadados a título dos royalties do petróleo sejam livres, 4)Liberação de recursos, a fundo perdido, para a compra de medicamentos pelas prefeituras dos municípios com até 50 mil habitantes. 5)Ampliação das receitas destinadas ao PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e 6)Flexibilização das dívidas dos Estados e municípios.
A articulação entre os governos federal, estadual e prefeituras foi destacada pelo governador em exercício, Flávio Arns, que representou o governador Beto Richa no evento. “Para termos sucesso em qualquer área de atuação, temos que somar esforços. Esperamos que esse encontro traga bons frutos para os municípios e, consequentemente, para o nosso estado”, afirmou.
O Encontro Estadual dos Prefeitos e Prefeitas do Paraná teve o apoio da equipe de colaboradores do prefeito de Pinhais, Luiz Goularte; e o patrocínio de Itaipu Binacional (por meio do diretor brasileiro da empresa, Jorge Samek); Correios (representado pelo diretor regional no Paraná, Areovaldo Figueiredo); e Caixa Econômica Federal (representada pelo superintendente regional, Jorge Kalache Filho).
Participaram do encontro ainda, entre outras autoridades, o senador Sergio Souza; o coordenador da bancada federal do Paraná, Marcelo Almeida; o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet; o vice-presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do banco do Brasil, Osmar Dias; o deputado estadual Nelson Luersen, representando a Assembléia Legislativa do Paraná; o ex-governador Orlando Pessuti; o vereador Paulo Salamuni, representando a Acampar (Associação das Câmaras Municipais do Paraná); os diretores da AMP e todas as 18 associações regionais de municípios do Estado.
Integra do discurso do presidente Luiz Sorvos (acesse aqui).
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