O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, e os presidentes das 18 associações regionais de municípios do Estado se reuniram ontem em Curitiba com o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, conselheiro Durval Amaral, para debater soluções para a desoneração dos servidores vinculados a programas federais e terceirizados da saúde da folha de pagamento dos municípios.

As duas decisões mais importantes definidas na reunião foram as seguintes: 1)Formulação de um pedido em conjunto pelo TCE e pela AMP para alteração da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) a respeito do tema e 2)Apresentação de uma consulta pela AMP para que o TCE analise a argumentação apresentada.

O presidente Durval Amaral ouviu os pedidos dos prefeitos, em especial em relação ao recente precedente do Tribunal de Contas da Bahia sobre o tema, decisão que favorece os municípios.

Entre outros prefeitos, dirigentes de entidades e lideranças municipalistas, participaram da reunião os presidentes da Assomec, Marcio Wozniack (prefeito de Fazenda Rio Grande); da Amusep, André Bovo (prefeito de São Jorge do Ivaí); da Amunpar, Carlos Henrique Rossato Gomes (prefeito de Paranavaí); da Amerios, Darlan Scalco (prefeito de Pérola); da Amcespar, Edemétrio Junior (prefeito de Inácio Martins); da Amenorte, Agnaldo Trevisan (prefeito de São Manoel do Paraná); da Amunorpi, Joás Ferraz Michetti (prefeito de Santana do Itararé).

Encontro em Foz

O tema “Terceirização na saúde: solução ou problema” também será debatido em palestra do advogado e doutor em Direito Fernando Mânica que será promovida pela AMP no dia 6 de dezembro, às 16h15, no Encontro Paranaense de Gestores Municipais. O evento será realizado no Recanto Cataratas – Thermas Resort & Convention, em Foz do Iguaçu‎.

Assessoria de Comunicação da AMP

AURÉLIO MUNHOZ
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