A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a Secretaria Estadual da Educação vão construir uma agenda de debates sobre o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino. No início, a agenda será técnica e vai discutir os critérios utilizados para a definição dos valores repassados às prefeituras para o custeio do transporte escolar – serviço que, por força da lei, é atribuição do Estado, mas que é executado pelas prefeituras.
O objetivo final da iniciativa é garantir que as prefeituras recebam 100% das despesas com o transporte escolar, a partir de dados e dos seus custos reais.
Há duas semanas, a AMP divulgou estudo do matemático e consultor em Educação Jacir Machado segundo o qual o Governo do Estado precisaria repassar no mínimo R$ 83,68 milhões a mais que o valor atual (R$ 80 milhões) dos seus próprios recursos para cobrir integralmente as despesas com o transporte dos 238 mil alunos da rede estadual de ensino.
Republicana
A definição da agenda foi acertada hoje durante reunião entre o presidente da AMP e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Lázaro Sorvos, Paulo Schmidt (assessor especial do vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns) e Waldir Pan (chefe de gabinete do vice-governador).
Sorvos elogiou a postura do governo de debater o tema a fundo, visando uma solução definitiva para um problema recorrente nos municípios.
“Nós sempre defendemos uma relação republicana com os Governos, tanto o estadual como o federal. A agenda que estamos construindo é prova disso. O secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, ao dar atenção ao tema, mostra que comunga desse sentimento” comentou o presidente da AMP.
Hoje, a Secretaria Estadual da Educação repassa um total de R$ 116,6 milhões para o custeio do transporte dos alunos da rede estadual de ensino – R$ 80 milhões do Tesouro do Estado e R$ 36,6 da União (por meio do PNTE-Programa Nacional do Transporte Escolar).
Assessoria de Comunicação da AMP
Aurélio Munhoz
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