O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, reuniu-se hoje com o presidente do TCE/PR (Tribunal de Contas do Paraná), Fabio Camargo.

Ao lado do secretário-executivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano do Paraná, Júnior explicou como o Governo e a AMP executarão o software gratuito para georreferenciamento nos municípios. A ferramenta foi disponibilizada pela SEDU, por meio do secretário Augustinho Zucchi, atendendo exigência do próprio TCE. O treinamento para uso do software será feito a partir de outubro.

O Tribunal de Contas do Paraná pede que os municípios façam o georreferencimento para atualizar periodicamente sua PGV (Planta Genérica de Valores) – utilizada para a apuração do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e demais tributos imobiliários – para “assegurar o pleno potencial arrecadatório, cobrando o valor justo dos contribuintes e promovendo justiça social e fiscal”.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Júnior e Fábio alinharam ainda uma reunião com os prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras, no dia 10 de outubro, no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, para esclarecer dúvidas sobre as mudanças da nova PCA (Prestação de Contas Anual Municipal).

A partir das contas referentes ao ano de 2022, o TCE/PR passará a avaliar a atuação dos gestores municipais na implementação de políticas públicas em áreas de alta relevância para a população, como saúde, educação e assistência social. Este evento será realizado em parceria coma Uvepar (União dos Vereadores do Paraná).

Finalmente, o presidente da AMP discutiu com Fabio a realização, toda terça-feira, de um café da manhã do TCE com prefeitos e prefeitas do Estado. “É importante destacar o diálogo existente entre a atual gestão do TCE e os prefeitos, que facilita a gestão dos municípios, por meio de uma política voltada para a orientação dos gestores”, comentou Júnior.
O presidente da AMP estava acompanhado pelo diretor-executivo da AMP, Stevan Marcílio, e pela assessora jurídica, Francine Frederico. Participaram ainda da reunião a coordenadora geral de Fiscalização, Vivianéli Prestes, e o diretor de Gabinete, Thiago Napoli.