Os municípios paranaenses têm um saldo remanescente de aproximadamente R$ 40 milhões em bancos públicos referentes a contas abertas antes de 2018 para a aplicação na rede do SUS municipal.
Essa informação foi divulgada ontem, durante reunião virtual promovida pelo presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, com prefeitos e prefeitas do Estado.
Na reunião, Edimar informou que o consultor em gestão de saúde pública Marco Figueiredo estará à disposição dos prefeitos e prefeitas, sem custos, para orientá-los sobre a forma de utilizar os recursos, que podem ser aplicados no custeio ou investimento dos serviços próprios de saúde ou nos serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementem o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para mais informações, os prefeitos e prefeitas podem contatar o técnico pelo telefone (41) 99171-4545, pelo email contato@opportunaconsilio.com.br ou ainda pelo site opportunaconsilio.com.br.
Com a pandemia da covid-19, houve uma movimentação para liberar esses recursos, em 2020. Mas, como o prazo era curto, foi prorrogado pela Lei Complementar 197/2022 até 31/12/2023, data máxima em que os recursos terão que ser executados.
Marco informou que a aplicação dos recursos deve seguir o Plano Municipal de Saúde e os Conselho Municipal de Saúde deve ser informado.