A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) começa, no próximo dia 17 de setembro, um amplo programa de capacitação das prefeituras para orientá-las a elaborar os Planos Municipais de Educação. Os municípios têm até 26 de junho de 2015 para fazer isso, de acordo com o que estabelece a Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o PNE (Plano Nacional de Educação).
Apoiado pelo Ministério da Educação e Secretaria Estadual de Educação, o programa de capacitação das prefeituras começa no dia 17 de setembro, às 8h, na sede da Amop (Associação dos Municípios do Paraná), em Cascavel – Rua Pernambuco, 1936. No dia 18, o treinamento será feito na sede da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), em Francisco Beltrão – Rua Peru, 1301, bairro Miniguaçu.
As capacitações terão as presenças de três técnicos como palestrantes: João Batista dos Reis (executivo do programa Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Paraná), Jacir Bombonato Machado (consultor em Educação da AMP) e Shirley de Souza Piccioni (membro titular do Conselho Estadual de Educação).
Eles vão fazer uma diagnóstico das metas do PNE e ainda abordar os seguintes itens sobre os Planos Municipais de Educação: Situação do Paraná/municípios, Portal “Planejando a Próxima Década” (do MEC/PNE), Termo de Adesão ao Programa, Rede de Apoio Técnico e o que caberá aos municípios/Estado/União.
Participação é essencial
O presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, diz que é muito importante a presença de todos os gestores municipais (prefeitos, secretários da Educação e técnicos) nestes eventos. “A elaboração de um Plano Municipal de Educação coerente e capaz de definir com clareza o rumo que se pretende dar à educação dos nossos municípios é uma grande responsabilidade. Por isso, a participação de todos é essencial”, comenta.
A AMP está preocupada com o tema porque, como as metas do PNE são nacionais, será necessário definir com clareza metas adequadas a diferentes grupos de Municípios de forma a atingir, no País, 50% de crianças na creche e 25% dos alunos da educação básica em escolas de tempo integral.
A assessoria técnica oferecida pela Associação dos Municípios, com o apoio do MEC e da Secretaria da Educação, objetiva ajudar as comissões locais responsáveis pela elaboração ou adequação dos planos a organizar seu trabalho e tomarem as decisões importantes para que as metas aprovadas contribuam com as metas nacionais e concretamente ajudem o país a avançar em termos de universalização da oferta da etapa obrigatória (de 04 a 17 anos), elevação do nível de escolaridade da população, aumento da taxa de alfabetização, melhora na qualidade da educação básica e superior, ampliação do acesso ao ensino técnico e superior, valorização dos profissionais da educação, redução das desigualdades sociais, democratização da gestão e ampliação dos investimentos em educação.
Assessoria de Comunicação da AMP
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