O ano começou com um aumento nas despesas de pessoal das prefeituras. A Lei 11.738/2008, que criou o Piso Nacional de Valorização do Magistério Público, indica que todo o mês de janeiro de cada ano seja divulgado o novo piso nacional. Na semana passada, o Ministério da Educação divulgou que o Piso para 2015 será de R$ 1.917,78, um aumento de 13,01%.
Com isso, todos os gestores municipais têm que adequar suas leis orçamentárias para pagar este novo piso como vencimento básico para a jornada de 40 horas semanais do seu magistério. A equipe econômica da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) realizou estimativa de quanto é o impacto disso nos municípios paranaenses. A expansão da despesa deve ser de R$ 322,8 milhões neste ano.
De todo o recurso do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) que os municípios recebem, a média de gasto somente com a folha de pagamento do magistério no Paraná está em 83,5%, ou seja, acima do que determina a Lei, que é 60%, para pagar as 25.501 funções docentes da rede municipal de ensino no Estado.
“Se a lei não sofrer alterações, em breve todo o recurso do Fundeb não será mais suficiente para o pagamento do Piso Nacional”, comentou o presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos.