O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, enviou ofício ao diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marcelo Alves Miranda, pedindo que seja mantida a coordenação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas sob inteira responsabilidade e despesa na fonte do Governo Federal.
O pedido objetiva evitar que esta despesa seja transferida aos municípios, conforme informações que circularam em Brasília. “Os municípios não podem arcar com mais esta obrigação em seus cofres públicos, sob pena de atingir o próprio futuro do federalismo e da democracia do Brasil”, justifica o presidente da AMP, que recebeu uma comissão de representantes dos povos indígenas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para tratar do tema.
Schiavini lembra ainda que SUS (Sistema Único de Saúde), em que pese a universalidade no atendimento, “não pode ignorar as peculiaridades dos povos indígenas, que demandam um atendimento diferenciado e que certamente não será compatível com as possibilidades econômicas dos municípios, o que acarretará em desassistência”.
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AURÉLIO MUNHOZ
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