Fotos: Gustavo Pontes
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, reafirmou seu apoio a dois programas do Governo do Estado que simplificam a abertura de empresas, gerando empregos e renda nos municípios: o Descomplica Paraná e o Empresa Fácil.
Edimar reafirmou esse compromisso em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, João Carlos Ortega; o diretor-geral da pasta, Luciano Borges; o coronel Jean Puchetti, da Casa Civil, presidente do Comitê de Desburocratização do Estado; e o superindente-geral de Apoio aos Municípios, Júnior Weiller. A advogada da AMP, Francine Frederico, também participou da reunião.
“A AMP vai ajudar na viabilização desses programas e fazer tudo que estiver ao nosso alcance. Eles são muito importantes para desburocratizar a abertura de empresas, gerando grandes benefícios aos municípios”, disse.
Agora, o Governo está empenhado em editar Decreto Estadual no qual constarão as atividades econômicas de baixo risco no Paraná, que serão dispensadas de ato público para o exercício de atividade e que será adotado pelos municípios que não definiram suas atividades de baixo risco por legislação própria. A meta do governo é que seja possível a abertura de uma empresa no Estado em apenas seis horas, em média.
O Governo do Estado, o Sebrae/ Pr, a AMP e os demais parceiros vão promover seis eventos no Interior do Estado para orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância de aderir ao sistema a reduzir o tempo de abertura de empresas.
A Casa Civil está coordenando os trabalhos, por meio do Comitê de Desburocratização do Estado, junto com as Secretarias de Planejamento, Saúde (VISA – Vigilância Sanitária, órgão licenciador), Segurança Pública (Bombeiros), Indústria e Comércio, Inovação e Tecnologia, Desenvolvimento Sustentável. O Sebrae-PR, a Celepar e a Adapar também participam da iniciativa.