O chefe da CGU (Controladoria Geral da União) no Paraná, Moacir Rodrigues de Oliveira, propôs aos prefeitos do Estado diálogo e parceria para aumentar a transparência e evitar a corrupção nos municípios. A proposta foi feita durante o “Encontro Município Transparente”, promovido nesta segunda-feira (dia 6) pela CGU-PR, na sede da Polícia Rodoviária Federal, em Curitiba.

Oliveira disse que a responsabilidade da CGU é desenvolver um trabalho com os prefeitos baseado na busca de soluções para os problemas enfrentados pelos municípios em relação a temas como a transparência, a eficiência e o controle social dos gastos públicos. “Queremos ter uma relação de confiança com vocês, algo que só se faz com olho no olho, e discutir as soluções para os problemas”, propôs.

O chefe da CGU no Paraná também pediu que os prefeitos fiquem atentos à legislação que trata destes temas, como a Portaria 424/2016, que trata das normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Ele orientou-os a tomar cuidado com temas como a definição precisa dos objetos de licitação (que costumam dar problemas nas concorrências públicas) e propôs a criação de órgãos de controle interno.

Oliveira afirmou ainda que está consciente de que muitos problemas não ocorrem por má fé dos prefeitos, mas por desconhecimento da lei. E também apresentou o Painel dos Municípios, portal criado pela CGU que apresenta informações sobre transparência, recebimento de recursos federais . O portal pode ser acessado no link: http://paineis.cgu.gov.br/index.htm.

Exigências legais

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Ricardo Ortina, representou os 399 prefeitos do Estado no encontro. Ele elogiou a iniciativa da CGU e defendeu a necessidade de os prefeitos se qualificarem mais e serem transparentes na administração pública municipal. “Está cada vez mais difícil ser prefeito. Vocês são heróis, mas devem tomar cuidado para não serem acusados de serem vilões. Para isso, é fundamental cuidar bem do patrimônio público e ser transparente com a sociedade e com os órgãos de controle”, comentou Ortina, que participou da abertura do encontro ao lado de Moacir Rodrigues de Oliveira; do controlador-geral do Paraná, Carlos Eduardo de Moura; e do superintendente da PRF do Paraná, Adriano Furtado.

Na abertura, a organização do encontro exibiu vídeo com o presidente Michel Temer e com o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim. No vídeo, o ministro pediu que os prefeitos fiquem atentos às exigências legais para evitarem problemas, especialmente nas áreas de saúde e de educação (responsáveis por 67% dos problemas de fiscalização) e também disse que está aberto ao diálogo para ajudar os gestores na condução dos seus municípios.

Assessoria de Comunicação da AMP

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