A AMP (associação dos Municípios do Paraná) comemora mais uma conquista importante. Um dos seus projetos, o Empresa Fácil, atingiu a meta de 2015 e já conta com 50% dos municípios habilitados no Paraná – 200 cidades.

Desenvolvido em parceria com a Jucepar (Junta Comercial do Paraná), Secretaria Estadual da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Sebrae/Pr (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e ainda o Sescap (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Paraná), o projeto utiliza ferramenta técnica cedida pela AMP.

O sistema moderniza e simplifica os processos de emissão de nota fiscal eletrônica, a abertura e legalização de novas empresas. Antes do projeto, por exemplo, as empresas demoravam cerca de 10 dias; agora, levam apenas três.A emissão de nota fiscal eletrônica também ficou mais rápida e simples. Estes benefícios tornam o Empresa Fácil modelo para o Brasil. As informações sobre o programa estão disponíveis no site www.empresafacil.gov.br.

Para o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a obtenção antecipada da meta prova a eficiência do projeto. “É mais uma iniciativa bem sucedida da diretoria da AMP que está avançando com o apoio dos prefeitos e dos nossos parceiros públicos e privados”, avalia.

Como funciona

O programa de desburocratização de processos de registro empresarial do Paraná permite que constituições, alterações ou extinções de empresas no Estado sejam realizadas diretamente no portal do programa na internet, de maneira integrada.
De forma rápida, o processo é acessado no portal da Junta Comercial, onde é feita a pesquisa sobre o nome pretendido.

As mesmas informações chegam simultaneamente à prefeitura, que realiza análise da viabilidade do local, sem a necessidade de que o interessado se desloque entre esses dois polos. Após a aprovação das viabilidades, é encaminhado o Contrato Social que, depois de aprovado, permite o deferimento da inscrição no CNPJ/MF e a emissão de alvará comercial da prefeitura, por meio da própria Junta Comercial.
Além das 200 prefeituras homologadas no sistema, outras 20 já aderiram ao projeto e estão revendo e simplificando seus procedimentos para também se habilitarem. O Empresa Fácil Paraná é parte do programa da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). O cronograma de implantação do programa prevê a integração de todos os municípios do Paraná até o fim de 2016. Uma vez iniciado o processo, o empreendedor recebe um número de protocolo e pode acompanhar pela internet o andamento da solicitação. (Fonte: Agência Estadual de Notícias, com Assessoria de Comunicação da AMP)