Principal receita de 70% das 399 prefeituras do Paraná, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) teve queda de 34% no primeiro repasse de julho de 2023, em relação ao mesmo período de 2022, segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios). No primeiro repasse de agosto, pago até o dia 10, o Fundo caiu 20% em relação ao mesmo período de 2022. No semestre, contudo, o FPM fechou em 3,8% positivo; descontando a inflação, esse aumento equivale a 0,5%.

Preocupado com essa queda drástica de recursos, o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, está convocando os prefeitos do Estado a participarem da Mobilização Municipalista que a CNM promoverá nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília.

Edimar também vai fazer uma reunião em Curitiba, na sede AMP, no dia 23/08, às 14h, para discutir a queda das receitas das prefeituras, inclusive do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). “Vamos tratar de possíveis medidas drásticas que terão que ser adotadas pelos municípios para reduzir os impactos dessa queda de receita”, disse o presidente da AMP.

MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA

Na mobilização dos dias 15 e 16, serão tratados assuntos que causam bastante preocupação às prefeituras, como a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o impacto da reforma tributária sobre as receitas dos municípios. As inscrições para esse evento podem ser feitas aqui:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScu1wY1N176vfsEkfR7APJHVQClqesHwVrTJGxeYYV92BkWjA/viewform?pli=1

Por causa da importância dessas pautas, Edimar convoca todos os prefeitos e prefeitas. “As quedas de receitas das prefeituras são drásticas. Mas só vamos resolver esse problema com união e pressão sobre o Governo e o Congresso Nacional. Por isso, a presença de todos os gestores e gestoras em Brasília é fundamental”, disse o presidente da AMP.