O Governo do Estado lançou a Rede 399 –
Internet para Todos, programa que tem como objetivo estimular a
instalação de internet banda larga em todos os municípios do Paraná.
Por meio de incentivos, como a isenção de impostos e financiamentos a
juros baixos, o governo pretende incentivar a modernização da gestão
pública nas prefeituras e levar internet de qualidade à maior parte
dos cidadãos.

“É a democratização do acesso à internet banda larga. Vivemos na
era do conhecimento e é importante oferecermos mais este bom serviço
à população paranaense”, afirmou o governador Beto Richa, durante a
solenidade de lançamento, realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba.
“Já levamos a fibra ótica da Copel para todos os municípios. Agora,
estamos ofertando condições para que as prefeituras disponibilizem
internet de qualidade a custos muito inferiores”, ressaltou o
governador.

O programa foi desenvolvido pela Secretaria para Assuntos Estratégicos,
em parceria com a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Paraná. “O objetivo é criar condições para que
cada município, através de uma parceria com uma empresa provedora de
internet que se interesse pelo negócio, possa viabilizar essa
infraestrutura de fibra óptica para a população”, explicou o
secretário da pasta, Edson Casagrande.

COMO FUNCIONA – Com a Rede 399 o governo pretende disseminar o uso de
internet banda larga nas cidades paranaenses. Hoje, a fibra óptica da
Copel está presente nos 399 municípios do Estado, com pelo menos um
ponto de ligação. A ideia é que provedores locais – ou Serviços de
Comunicação Multimídia Locais (SCM) –, incentivados pelas próprias
prefeituras, ampliem o serviço. “A disseminação da internet pela
área urbana, e até em comunidades rurais dos municípios, ainda não
é feita. Então, procuramos gerar condições para que a internet possa
ser popular”, disse Casagrande.

Os provedores terão redução de 95% no ICMS cobrado de mercadorias
adquiridas para implantar a rede (desde que sejam fabricadas no
Paraná). Eles também contarão com financiamentos da Fomento Paraná,
com juros abaixo do preço de mercado, para facilitar a realização dos
projetos. As prefeituras, por sua vez, podem requerer recursos do Banco
Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), por meio de programas
que incentivam a modernização da gestão pública.

BENEFÍCIOS – O cadastro de projetos para a Rede 399 pode ser feito
tanto pelas prefeituras – que podem licitar o serviço de banda larga –
como por empresas provedoras, legalmente autorizadas pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), interessadas na oferta.

Um dos requisitos para a aprovação dos projetos é que todos os
órgãos públicos na cidade sejam interligados pela rede de banda larga
para criar uma moderna rede de gestão pública, com serviços online e
integrados. As prefeituras também poderão disponibilizar internet
gratuita em locais públicos, como praças, escolas e locais de grande
aglomeração.

Com a banda larga disponível nos municípios, a estimativa é que o
acesso a internet seja mais democrático, ampliando o serviço e
diminuindo os custos. “Tendo a banda larga disponível, aumenta-se a
concorrência das empresas e o serviço melhora”, enfatiza o
secretário Casagrande. De acordo com ele, 366 municípios paranaenses
têm menos de 25% da população com acesso a internet.

Além disso, com uma rede de banda larga as cidades terão acesso a
serviços como Internet Wifi, Telefonia VoiP, Tevê à cabo, serviços
de monitoramento, entre outros. “Estamos contribuindo para tornar, de
fato, o Paraná digital”, firmou o governador Beto Richa.

PILOTO – Um projeto piloto da Rede 399 está em desenvolvimento na
cidade de Matinhos, no Litoral do Estado. A prefeitura do município
gasta, em média, R$ 50 mil por mês em fornecimento de internet e
telefonia. Segundo o prefeito Eduardo Antônio Dalmora, o custo deve
diminuir pela metade, já que agora terão mais opções de banda larga.

“Tenho certeza que vai diminuir os custos. É um projeto
importantíssimo para o nosso município e poderemos ligar todos os
nossos órgãos, como postos de saúde, escolas, todos com internet em
tempo real”, avalia o prefeito. Dalmora também afirmou que a
intenção será disponibilizar a internet pública para a população,
em horários alternados ao do funcionalismo.

“Parabenizo o governador por mais essa iniciativa que visa realmente o
bem dos paranaenses”, disse o prefeito de Santo Antônio da Platina,
Pedro Claro de Oliveira Neto. Segundo ele, os municípios têm
dificuldade em ofertar internet banda larga por conta da falta de
recursos das prefeituras e da baixa procura de empresas provedoras.
“São medidas como essa que propiciam aos municípios vantagens para
conseguir este serviço. Para nosso município vai ser maravilhoso”,
concluiu.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Reinhold Stephanes
(Casa Civil) e Marcelo Cattani (Comunicação Social); o presidente da
Celepar, Jacson Leite; dirigentes da Copel e do BRDE, prefeitos e outras
autoridades do governo. Os municípios e empresas provedoras
interessados em participar do projeto Rede 399 podem encontrar mais
informações no site [1] [2] [2] [2]www.rede399.pr.gov.br [2].