O presidente da Associação dos Municípios do Paraná, Marcel Micheletto, destacou a participação do Estado no incremento das receitas das prefeituras paranaenses, através da transferência de recursos do ICMS e IPVA, e disse que a queda dos repasses do FPM chegou a 13% em termos reais somente em janeiro. “A redução não ocorre apenas nessas 153 prefeituras. É uma queda generalizada, que atinge a todos os municípios. Se não fossem os aumentos das transferências dos ICMS e do IPVA, com o governador Beto Richa pagando sozinho a conta política do ajuste fiscal, os municípios paranaenses estariam em uma situação de colapso” diz.

As transferências dos dois impostos estaduais foram responsáveis por 23,3% das receitas dos municípios paranaenses no ano passado. Isso significa quase o dobro das transferências que a União faz, por meio do FPM. Micheletto diz que com a queda dos repasses federais, as prefeituras já promovem cortes em áreas essenciais, como educação e saúde. “O pior é que não há sinais de melhora, com a economia em recessão, com o PIB declinante em todo País”, diz. De acordo com ele, prefeitos de todo o Brasil pediram para a presidente Dilma Rousseff a suplementação do FPM em reunião em Brasília na sexta-feira (4).

Mesmo nas maiores cidades do Estado, que são menos dependentes dos repasses da União, houve queda do FPM e aumento da participação das transferências estaduais. Em Curitiba, 18,28% das receitas correntes, de R$ 6,74 bilhões em 2015, vieram do ICMS e do IPVA, contra 17,33% sobre as receitas correntes de R$ 6,35 bilhões no ano anterior.

Em Londrina, o avanço, na mesma base de comparação, foi de 16,76% para 17,69%; em Maringá de 19,02% para 20,8%, em Foz do Iguaçu de 20,4% para 22,79% e em Cascavel de 23,41% para 25,61%. (Fonte: Fabio Campana)