Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmaram presença no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, o maior já promovido no Brasil, que será realizado de 6 a 8 de abril no Grande Auditório da Universidade Positivo, em Curitiba. As mudanças da legislação e seu impacto nas eleições deste ano serão debatidos no encontro, no qual são esperados 2.500 participantes e 60 palestrantes.

Entre as autoridades já confirmadas, estão o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Henrique Neves da Silva, Tarcísio Vieira de Carvalho, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga Neto; o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha; o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence; e os ex-ministro do STF Nelson Jobim.

Legislação eleitoral

Juízes, desembargadores e operadores do Direito Eleitoral de todo o país também estarão presentes. “Com as mudanças na legislação eleitoral, vigentes a partir de 2016, o Congresso certamente será um grande fórum de debate sobre os impactos e resultados esperados e o que poderá ser readequado ou aperfeiçoado para 2018”, afirma o advogado Gustavo Bonini Guedes, presidente do Iprade (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral), organizador do encontro.

Entre os assuntos que serão tratados estarão as novas regras para financiamento de campanha, a determinação de teto de gastos, que pela primeira vez foi regulada pela Justiça Eleitoral, e as mudanças na propaganda eleitoral. Além das palestras, no Grande Auditório da Universidade Positivo, o Congresso terá eventos simultâneos, de interesse de profissionais que trabalham em campanhas eleitorais, comunicação e publicidade, relacionados ao marketing eleitoral, contabilidade de campanha, improbidade administrativa e imprensa, além de cursos rápidos (com 3 horas de duração) abordando temas específicos do direito eleitoral, à escolha dos participantes.

As inscrições para o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral podem ser feitas no site

http://congresso.iprade.com.br/loja/. O encontro tem o apoio do presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto.

Fonte: Daniella Maya, da Assessoria de Comunicação doV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral