No dia 01 de novembro de 2012 na dede da AMUNPAR – Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense, foi realizada uma reunião com o comparecimento de 17 prefeitos e sob a presidência do prefeito José Aparecido da Silva, o Zé do Peixe, e os demais prefeitos: Reinaldo Gimenez Milan, de Tamboara; Ivan Luiz de Gasperin, de Planaltina do Paraná; Ailton Buso de Araújo, de Cruzeiro do Sul; Dornelis José Chiodelli, de Nova Londrina; José Maria Fernandes, de Santa Cruz do Monte Castelo; Rozinei Raggiotto Oliveira, de Querência do Norte; Juraci Paes da Silva, de Jardim Olinda; José do Carmo Lavagnoli, de Santa Isabel do Ivaí; Janeslei Amadeu, de Guairaçá; Jurandir Alves Contro, de São Carlos do Ivaí; Mauro Lemos, de Amaporã; Cláudio Golemba, de Alto Paraná; Adir Schmitz, de Nova Aliança do Ivaí; Rogério José Lorenzetti, de Paranavaí; e Alcides Elias Fernandes, de Inajá.

A pauta discutida foi o funcionamento das prefeituras por meio expediente a fim de reduzir gastos, já que a maioria dos municípios em situação financeira difícil, e em protesto contra a diminuição dos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). A medida só será tomada por alguns municípios, porém.

Contenção de gastos

Zé do Peixe, prefeito de Marilena e presidente da Amunpar, destacou: “Queremos que a população veja que estamos sendo obrigados a tomar algumas medidas de contenção de despesas promovidas pela queda no repasse do FPM e pelo aumento dos encargos da máquina pública”. A Amunpar, como forma de contenção de gastos e seguindo as orientações da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), sugeriu que os prefeitos fechem as portas por meio expediente e tomem algumas medidas de economia. “É com o FPM que buscamos a folha de pagamentos e 13º salário. Esse ano tivemos ainda o reajuste dos professores e dos servidores.Tem municípios que correm o risco de não honrarem seus compromissos com os servidores”, disse Zé do Peixe.

Os gestores argumentam ainda que todo material utilizado pela máquina pública teve reajuste durante o último ano e que o FPM ao invés de ter o acréscimo previsto de 20%, caiu cerca de 18%. “Temos casos de gestores que correm o risco de não fecharem suas contas antes da entrega do mandato”, argumentou Zé do Peixe que disse ainda que o FPM é a principal fonte de receita de 70% das cidades paranaenses.

De acordo com os prefeitos, se nenhuma medida de compensação for tomada, a previsão é de que os novos prefeitos assumam seus cargos em janeiro de 2013 em meio a uma crise financeira grave, que dificultará o pagamento do novo salário mínimo e do piso nacional dos professores.
Os prefeitos ainda reclamam dos restos a pagar devido pelo governo federal aos municípios, referentes a convênios firmados e execução de obras que não foram repassados aos municípios. A União deve cerca de R$ 18,2 bilhões para as prefeituras. Boa parte da dívida é referente a recursos do PAC. (Fonte: Assessoria da Amunpar)