Levantamento feito pelo economista Eduardo Stranz, da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), divulgado hoje pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), aponta que as 399 prefeituras do Estado terão um aumento de receita de R$ 78,7 milhões em 2015 devido ao novo pacote tributário anunciado pelo Governo Federal.

Dos R$ 78,7 milhões, R$ 35,4 milhões virão da CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), R$ 32,3 milhões do IR (Imposto de Renda) e R$ 11 milhões do IPI Cosméticos. Será o quarto maior aumento de arrecadação do País, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Bahia.

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, disse esperar que o aumento se concretize com a máxima urgência. “Sou igual a São Tomé. Só acredito vendo. Os municípios precisam de aumento de receita urgente para honrar seus compromissos”, comentou.

Em todo o Brasil, o aumento de receita será de R$ 1,15 bilhão (R$ 506,1 milhões da CIDE, R$ 478,5 milhões do IR e R$ 163 milhões do IPI Cosméticos. Anunciado pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o pacote que deve render R$ 20,6 bilhões aos cofres da União neste ano.

CIDE

A medida de maior impacto será o aumento da CIDE, que estava zerada e passará a ser cobrada na proporção de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,5 por litro de diesel. Contudo, o aumento da contribuição levará três meses para entrar em vigor, o que levou o governo a decidir elevar nesse período o PIS/Cofins dos combustíveis para compensar a impossibilidade de majorar de imediato a CIDE.

Os municípios têm direito a receber uma parcela da receita da CIDE, mas nada do PIS/Cofins. Por isso, embora os aumentos de CIDE e PIS/Cofins juntos gere uma arrecadação adicional de R$ 12 bilhões para a União em 2015, as cidades se beneficiarão de apenas R$ 506 milhões.

Os municípios brasileiros também terão ganho indireto – na verdade, deixarão de perder receita – devido ao veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. A medida evitará uma perda de R$ 2 bilhões de arrecadação, da qual os municípios se beneficiam com R$ 478 milhões.

As prefeituras também se beneficiarão das mudanças na tributação de cosméticos pelo IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõe a cesta do FPM. Essa medida renderá R$ 381 milhões aos cofres da União; R$ 163 milhões deverão ser repassados aos municípios.

Assessorias de Comunicação da AMP e da CNM

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