Módulo I – 9h00 às 10h30

Gestão Financeira

• Financiamento da Educação

• Fontes de Recursos da Educação

• Royalties para a Educação 2014 a 2023

• Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013

• FUNDEB – Previsão de recursos 2014

• Atendimento da E.C. 59 – Financiamento da Educação Infantil

Palestrante: Prof. Jacir Bombonato Machado – Consultor para assuntos de educação junto a Associação dos Municípios do Paraná – AMP

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Módulo II – 10h30 às 12h00

Piso Salarial Profissional Nacional

• Conhecimento da Legislação

• Valor e atualização do Piso

• Complementação da União para pagamento do Piso

• Estrutura da Carreira do Magistério – Exemplo de Tabelas

• Adequação do plano – Tabelas

Palestrante: Dr. José Dorival Peres – Membro do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Advogado, Pedagogo, Especialista em Administração Escolar, Especialista em Direito do Estado, Consultor para assuntos Educacionais.

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Módulo III – 13h30 ás 16h00

Tempo Integral x Ampliação da jornada

• Ensino de tempo integral

• Ampliação de jornada

• Procedimentos legais para a implantação

• Financiamento do tempo integral

Palestrante: Ana Seres Comin – Chefe do Núcleo Regional de Educação de Pato Branco

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Modulo IV – 16h00 às 18h00

• Programa Nacional do Transporte Escolar – PNATE/PETE

• Custo do Transporte Escolar do Estado do Paraná

Palestrante: Prof. Jacir Bombonato Machado – Consultor para assuntos de educação junto a Associação dos Municípios do Paraná – AMP, licenciado em Matemática pela Faculdade de Guarapuava, pós-graduado em Matemática Superior pela PUC de Minas Gerais e em Gestão da Educação pela PUC de Curitiba, Secretário de Educação de Chopinzinho/PR no período de 1993 a 2000, Superintendente da Secretaria de Educação de Curitiba de 2001 a 2004, Membro do Conselho Estadual do FUNDEF no período de 1998 a 2002, Presidente do Conselho Estadual do FUNDEF 2006 a 2007, Membro do Conselho Estadual do FUNDEB no período de 2011 a 2012.

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Modulo V – 8h00 ás 12h00

• Gestão Orçamentária da Educação

• Execução dos Programas do FNDE: PNAT/PNAE/PDDE

• Utilização dos Recursos

• Prestação de Contas: FNDE

• Sistema de Prestação de Contas – SIGPC do FNDE

• Transporte Escolar – PNATE

• Programa de Alimentação Escolar – PNAE

• Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

• Transporte Escola – PETE

Palestrante: Daniele Regina dos Santos – Funcionária concursada no Município de Curitiba a mais de 20 anos, atuou como responsável financeira pela Secretaria Municipal de Educação por 10 anos atuou também como Conselheira Municipal do FUNDEF e FUNDEB. Foi Diretora de Execução Orçamentária do Município de Curitiba, Superintendente Executiva da Secretaria Municipal de Educação e atualmente é Diretora de Monitoramento Estratégico de Curitiba atuando na gestão de grandes contratos e registro de preços.

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