As prefeituras do Paraná, lideradas pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), obtiveram duas conquistas importantes hoje (dia 1º de julho). A primeira delas foi anunciada pelo presidente da AMP e prefeito de Assis Chateuabriand, Marcel Micheletto, e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, no Plenário da Casa: a oficialização da aceitação, pelo Tribunal de Contas do Paraná, do pedido da Associação de validação das certidões negativas na época da celebração dos convêniosfirmados pelo Governo do Estado com as prefeituras.

Logo depois, ao lado do governador Beto Richa e do secretário estadual da Saúde, Michele Caputo, Marcel e a diretoria da AMP participaram da entrega das chaves de 137 ambulâncias, liberadas pelo Governo do Estado, a prefeituras de todas as regiões do Paraná. Ambas as conquistas foram obtidas como resultado da melhoria das finanças do Estado e do canal de diálogo aberto pela nova diretoria da AMP com o Governo, a Assembleia e o Tribunal de Contas do Paraná.

“Na vida pública, nós temos que ter lado, sermos gratos e também sermos responsáveis pelos nossos atos. Por isso, temos que agradecer pela compreensão e o apoio que o Governo do Estado tem dado às prefeituras do Paraná, com a colaboração da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado”, disse Marcel.

Validação de convênios

A validação dos convênios foi possível devido ao trabalho da diretoria da AMP junto ao presidente do TCE, Ivan Bonilha. A decisão garante que as prefeituras (160) receberão os recursos de convênios assinados com o Governo do Estado a partir de 2010, mesmo que os prazos de validade das certidões liberatórias já tenham vencido.

“O presidente Ivan Bonilha teve um olhar sensível em relação aos prefeitos. A decisão beneficiará um grande número de municípios, especialmente os pequenos, que têm mais dificuldades técnicas para obter as certidões negativas”, comentou Micheletto, que também elogiou o apoio à causa dado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano. “O TCE entendeu o clamor dos prefeitos”, agradeceu Traiano.

137 ambulâncias

Das 137 ambulâncias, 111 são para prefeituras, duas para o Siate (Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência), dez para o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e duas para hospitais. Doze substituem ambulâncias sinistradas. Cada uma delas custou R$ 93,8 mil, o que totaliza investimentos de R$ 12,8 milhões.

O governador Beto Richa disse que a entrega dos veículos é prova do compromisso do governo com a saúde, apesar da crise econômica do País, e afirmou que os investimentos nos municípios vão se intensificar. “Nós fizemos o nosso dever de casa. Mas o pior passou e, daqui para a frente, vamos ampliar os investimentos nas prefeituras”, comentou. Caputo também destacou o esforço do governo pela saúde. “Nunca, nenhum governo investiu tanto na saúde como esse”, comentou.

Falando em nome de todos os prefeitos, Marcel Micheletto agradeceu ao governador e ao secretário pelo apoio e disse que as conquistas da diretoria da AMP são fruto do diálogo e do entendimento. Ele lembrou que os municípios estão “sangrando” devido à crise e ao fato de que as prefeituras recebem apenas de 10% a 15% de tudo o que se arrecada no País. “Por isso, precisamos de um novo pacto federativo, que promova mais justiça no repasse dos recursos entre os entes federados”, comentou.

Assessoria de Comunicação da AMP

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