A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) promoveu, hoje, reunião virtual com os dirigentes das 19 associações regionais de municípios e o secretário de Estado da Educação, Renato Feder. O tema da reunião foi a sexta aula para o ensino médio, que terá de ser incluída a partir de fevereiro de 2022, em respeito à Lei 13415/2017.
As prefeituras terão que protocolar, até 18/11, nos núcleos regionais da Secretaria da Educação, a sua previsão detalhada de custos extras do transporte escolar por causa da sexta aula, considerando também a previsão de alunos a serem transportados. O recurso que será transferido aos municípios dependerá da precisão deste levantamento, tendo em vista que o principal parâmetro de cálculo da SEED serão os dados apresentados pelas prefeituras.
O presidente da AMP e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, pediu o empenho dos prefeitos no levantamento dos custos, o mais rapidamente possível, para garantir que as despesas sejam custeadas pelo Governo do Estado, conforme compromisso assumido pelo secretário Feder. Júnior abriu a reunião citando a preocupação das prefeituras por causa dos custos extras e da logística necessários ao transporte dos alunos da rede estadual de ensino, em função da sexta aula. Ele lembrou que os municípios entendem a Educação como prioridade e são parceiros da SEED, mas estão preocupados com estes custos.
“Os municípios são o ente federado mais frágil da Federação. Queremos encontrar uma solução para a questão. Sabemos que o Governo do Estado é sempre solícito com as prefeituras, mas temos que encontrar uma maneira viável de atender a Lei 13415/2017 para que não sejamos prejudicados”, comentou. O vice-presidente da AMP, presidente do Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e ensino do Paraná) e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar dos Santos, também participou da reunião.
A Secretaria Estadual da Educação informou que as prefeituras poderão reivindicar a aquisição de novos veículos com o uso de recursos de emendas parlamentares e do orçamento da SEED. Haverá nova reunião da AMP e das associações regionais no dia 24 de novembro, com a equipe técnica da SEED, para o prosseguimento do debate.
A SEED está formulando um plano de implantação da sexta aula, com duas propostas distintas, para reduzir os custos do serviço para os municípios, dialogando com os prefeitos. A proposta 1 sugere que todos os primeiros sejam matriculados no período da manhã. A proposta 2 mantém os alunos matriculados nos turnos atuais. Os prefeitos poderão escolher a proposta mais interessante para os seus municípios.
Feder também citou o aplicativo do Governo do Estado – chamado “Registro de Classe On Line” – que possibilita aos professores fazer chamadas e notas por meio de telefone celular. Os pais dos alunos também podem acompanhar o aplicativo, que já tem 1,7 milhão de usuários. O Estado também está instalando o sistema de reconhecimento facial nas escolas, o que permitirá que, apenas por meio da foto do aluno, a sua presença seja registrada.
Assessoria de Comunicação da AMP
AURÉLIO MUNHOZ
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