Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, obtiveram uma conquista importante para as prefeituras brasileiras nesta quinta-feira (dia 15).

Ao lado dos representantes das demais associações estaduais de municípios, Sorvos e Ziulkoski foram recebidos no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff, que agendou reunião dia 20, às 10h, na Casa Civil da Presidência, com o ministro Aloisio Mercadante, para a discussão da pauta dos prefeitos na 17ª Marcha a Brasília dos Municípios. Dilma escalou Mercadante e o ministro do Planejamento, Guido Mantega, para serem os interlocutores do governo com as entidades.

Representando os prefeitos dos três Estados do Sul, Sorvos elogiou a postura de Dilma. “A presidenta demonstrou boa vontade com os líderes, embora tenha ponderado que o País enfrenta dificuldades pela falta de recursos. Mas temos a certeza de que, na reunião do dia 21, descobriremos uma solução para estes problemas”, avaliou o presidente da AMP, que também é prefeito de Nova Olímpia.

Sorvos também faz um balanço positivo da 17ª Marcha a Brasília dos Municípios, promovida entre 12 e 15 de maio. Foram três as conquistas do movimento. A primeira delas foi a instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados para a votação, de dez a quarenta sessões, do PEC 341/2013 (do deputado Renato Molling-PP/RS) que eleva o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em dois pontos percentuais. Se a PEC for aprovada, as 399 cidades do Paraná terão receita adicional de R$ 500 milhões em 2014. A previsão de repasse do FPM às prefeituras sem o aumento é de R$ 5,87 bilhões neste ano.

Conquistas

Outra conquista foi a inclusão na ordem do dia do STF (Supremo Tribunal Federal) da apreciação da liminar concedida pela ministra Carmen Lucia na ADI 4917, que distribui os royalties do petróleo de forma mais justa entre as prefeituras. Os municípios também conseguiram a responsabilização da União em relação ao financiamento dos pisos das categorias, com o pagamento total do benefício, a exemplo do proposto no piso do agente comunitário.

Sorvos disse que o movimento conseguiu se impor e ser ouvido por força da mobilização que realizou, embora o presidente da AMP considere que as conquistas precisam ser consolidadas. “Precisamos garantir que as nossas reivindicações sejam aprovadas pelo Congresso Nacional, pelo Governo Federal e pelo STF, mas obtivemos avanços expressivos na marcha. Os prefeitos saem fortalecidos do movimento e na esperança de que os deputados, senadores, ministros do STF e o governo atendam nossas reivindicações”, afirmou.

Assessoria de Comunicação da AMP

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