O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, reafirmou hoje, em assembléia convocada pela Acispar (Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde do Paraná), posição tomada na semana passada por dirigentes e prefeitos de associações municipais de adotarem objetivo e posição homogêneos sobre a compra de vacinas. Juninho também alertou os prefeitos e prefeitas para tomarem cuidado com o risco de serem induzidos a infrações legais neste processo, que podem resultar em denúncias ou condenações do Ministério Público ou do Tribunal de Contas do Estado.

“Na reunião dos prefeitos, eles deliberaram a importância de terem objetivo homogêneo sobre o assunto. Entendemos que o Consórcio Paraná Saúde tem mais legitimidade para as compras das vacinas em virtude da sua estrutura, logística e abrangência, já que tem 398 associados e grande representação. Respeito e parabenizo as atitudes dos gestores que buscam amenizar a situação da covid nos seus municípios, mas a AMP, que representa todos os prefeitos do Estado, tem que resguardar o interesse de todos para que nenhum prefeito sofra sanções. O responsável pelas vacinas deve ser o Governo Federal e o PNI (Plano Nacional de Imunização). Temos uma rede do SUS muito boa, uma das melhores do mundo. Não podemos deixar que o Governo Federal transfira esta responsabilidade para o Governo do Estado e os municípios”, comentou Juninho.

Na reunião de hoje, comandada pelo presidente da Acispar e prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda Filho, Júnior Weiller também disse que os gestores municipais devem tomar para não correrem o risco de comprar vacinas por meio de processos que podem resultar em denúncias ou condenações do Ministério Público ou Tribunal de Contas do Estado.

“Os prefeitos precisam ter cuidado e prudência. Gestores públicos perderam o mandato por gastos errôneos no início da pandemia, como no caso do ex-governador do Rio de Janeiro. Vendedores estão querendo comercializar vacinas alegando contratos de exclusividade com laboratórios. Além disso, essas aquisições deverão necessariamente ir para o Ministério da Saúde – e não para os municípios. Peço aos presidentes e prefeitos para agir com bastante responsabilidade. Vamos consultar o nosso jurídico para evitar problemas”, comentou.

O presidente do Cosems/PR (Conselho de Secretarias Municipais do Paraná), Ivoliciano Leonarchik, disse que vai seguir o PNI, até por uma questão financeira. “Se tiver necessidade, vamos usar o plano B, por meio do Consorcio Paraná Saúde. Devemos seguir os princípios da economia e da equidade”, comentou.

O presidente da Acispar, Aquiles Takeda Filho, disse que os municípios devem trabalhar em uma corrente e ter ação em conjunto. “Reiteramos o pedido para que os prefeitos tomem cuidado com as compras para não serem prejudicados”, afirmou.

AURÉLIO MUNHOZ

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