Levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) com base na estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), feito a pedido da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), apontou que, possivelmente, 15 municípios do Paraná terão coeficiente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) reduzido em 2019. O prazo de contestação dos números se encerra em 17 de setembro. Questionamentos referentes devem ser formalmente documentadas e direcionadas ao IBGE. Veja os dados aqui: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Perdas%20e%20Ganhos%20dos%20Coeficientes%20do%20FPM%20de%202018%20(1).pdf

São eles: Alto Piquiri (0,80 para 0,60), Castro (2,60 para 2,40), Clevelândia (1,20 para 1,00), Guaraniaçu (1,00 para 0,80), Mamborê (1,00 para 0,80), Mangueirinha (1,20 para 1,00), Manoel Ribas (1,00 para 0,80), Palmital (1,00 para 0,80), Planalto (1,00 para 0,80), Porecatu (1,00 para 0,80), Realeza (1,20 para 1,00), Roncador (0,80 para 0,60), Santa Maria do Oeste (0,80 para 0,60), Santa Tereza do Oeste (0,80 para 0,60) e Turvo (1,00 para 0,80).

O presidente da AMP e prefeito de Coronel Vivida, Frank Schiavini, criticou a possibilidade de que os municípios sofram cortes do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) – repasse constitucional feito pela União aos municípios, que depende do número de habitantes de cada cidade. “Não vamos aceitar que muitos municípios tenham perda de receita por causa de uma estimativa do IBGE. Vamos tomar todas as providências para evitar que isto aconteça”, disse.

5 cidades terão aumento

Ainda de acordo com o estudo, cinco cidades do Paraná deverão ter aumento do coeficiente do FPM em 2019: Almirante Tamandaré (3,2 para 3,4), Campo Largo (3,4 para 3,6), Mauá da Serra (0,6 para 0,8), Paraíso do Norte (0,8 para 1,0) e Pato Branco (2,6 para 2,8). Os demais municípios do Estado não deverão sofrer alterações dos coeficientes do FPM, embora muitos tenham perdido população.

Levantamento feito pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná) a partir da estimativa da população brasileira, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), apontou que 287 cidades do Paraná perderam população em 2018, totalizando 71.502 pessoas.

A estimativa do IBGE divulgada hoje levou em consideração a movimentação populacional ocorrida entre 2000 e 2010. O próximo censo populacional – que vai levantar o número preciso de habitantes da nação – está previsto para 2020, mas isso depende da liberação de recursos federais.

Assessoria de Comunicação da AMP

AURÉLIO MUNHOZ
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