O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, esteve hoje no Palácio Iguaçu, em Curitiba, para explicar os detalhes do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário – iniciativa do Governo Federal que vai oferecer uma bolsa de estudos e auxílio transporte (opcional) aos participantes, além de mais de 200 cursos de qualificação. A ação, realizada em conjunto com os municípios, ameniza os impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.
Recebido pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior; ao lado do presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, o ministro explicou que o programa é centrado em cursos de qualificação para trabalhadores desempregados, combinados com atividades de interesse público nos municípios participantes, cujos prefeitos poderão inclusive sugerir cursos. Priorizando os jovens entre 18 e 29 anos, e também os trabalhadores acima de 50 anos que estão fora do mercado há mais de dois anos, o programa pretende aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e transferir renda por meio da bolsa qualificação.
“Esse programa abre uma porta extraordinária. As prefeituras de todo o Brasil poderão receber esses jovens. Eles vão trabalhar meio turno, ter uma renda, vale-transporte e seguro de acidentes pessoais. Durante um ano, eles serão premiados pelo Sistema S brasileiro com mais de 200 cursos de qualificação. O programa cria uma rampa de ascensão social que dá dignidade, trabalho e prosperidade a essas famílias. É uma gigantesca ação em que milhares de prefeituras vão abrir oportunidades para as pessoas”, destacou Lorenzoni.
O presidente da AMP destacou a importância do programa. “Sem dúvida, este programa ajudará a alavancar empregos e renda nos municípios, ajudando a atenuar os problemas causados pela pandemia da covid-19”, comentou Júnior. Ele lembrou que projeto desenvolvido pela AMP em parceria com o Sebrae está abrindo 60 novas salas do empreendedor e serão mais de 300, no total, gerando renda e empregos nos municípios. “Quanto mais investimentos tivermos dos Governo Federal e Estadual, ninguém segura o Paraná, que já é um dos Estados que mais cresce no Brasil”, disse.
Da cerimônia, também participaram a ex-governadora Cida Borghetti, os secretários João Carlos Ortega (Casa Civil), Marcel Micheletto (Administração e Previdência), Marcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) e ainda os deputados federais Sérgio Souza, Pedro Lupion, Aline Sleutjes e Reinhold Stephanes Junior, bem como os deputados estaduais Élio Rush e Maria Victória.
COMO FUNCIONARÁ
Os municípios que optarem por participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do Trabalho e Previdência. Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região. A participação dos municípios é voluntária, a depender de sua capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022.
As experiências bem-sucedidas no âmbito do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário receberão o Prêmio Portas Abertas como reconhecimento, o que permitirá ainda a divulgação das boas práticas para inspirar outros municípios. O Prêmio será implementado por meio de parcerias com outras instituições.

Assessoria de Comunicação da AMP
AURÉLIO MUNHOZ
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