Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da Amerios (Associação dos Municípios de entre Rios), Luiz Lázaro Sorvos, e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, participaram nesta quinta-feira (dia 12), em Brasília, da reunião do CAF (Comitê de Articulação Federativa) da Presidência da República. Nela, Sorvos pediu apoio aos municípios do Paraná.

O presidente da AMP também cumpriu uma extensa agenda oficial em Brasília, que incluiu reuniões com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; Leones Dall’Agnol (chefe de Gabinete da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman); e a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Juliana da Silva Pinto Carneiro. Da reunião com Leones participaram ainda o diretor-financeiro da CNM, Joarez Lima Henrichs; e o prefeito de Cidade Gaúcha, Alexandre Lucena.

A CNM também apresentou sua nova campanha institucional: Brasil sem Emendas. “A CNM está lançando um observatório intitulado Brasil sem Emendas para apresentar à sociedade como isso funciona, e que tipo de relação nossos parlamentares tem com o Orçamento Geral da União (OGU)”, disse Ziulkoski. “Buscaremos apoio nas demais instituições brasileiras para discutir amplamente este tema e construir uma nova forma de distribuição de recursos”, anunciou o representante municipalista nacional.

A CNM elaborou um estudo técnico sobre a execução das emendas parlamentares de 2002 a 2012, contou o presidente da CNM aos participantes da reunião. A pesquisa mostra a execução, quais os Municípios beneficiados e que valor é efetivamente pago. O resultado dela foi mostrado durante coletiva de imprensa com Ziulkoski.

Execução
As emendas parlamentares somaram R$ 134 bilhões entre 2002 e 2012, dos quais R$ 120 bilhões se referem a exclusivas e R$ 14 bilhões a aditivas às ações de governo. Dos R$ 134 bilhões, foram pagos neste período apenas R$ 22,7 bilhões e a execução foi de apenas 16,9%.

“Em 11, anos, mais de quatro milhões de brasileiros foram excluídos do benefício”, diz Ziulkoski. Por este motivo, a CNM propõe que todos os Municípios do Brasil recebam os recursos do Orçamento Geral da União destinado a emendas por meio de um fundo. “Propomos a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM) com 1% da Receita Corrente Líquida da União e que seja repassado pelos critérios do FPM, assim todos os gestores teriam recursos ordinários para realizar seus investimentos sem a personificação do Orçamento”, esclareceu. (Fonte: CNM)