A XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será promovida de 21 a 24 de maio, deverá bater recorde de participação de representantes dos 399 municípios do Paraná. Até hoje, já são 240 inscritos do Estado, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e representantes dos municípios. No total, o encontro deverá reunir mais de 3,5 mil gestores municipais de todos os Estados brasileiros.

A abertura oficial do encontro será no dia 22, às 9h. O presidente da República, Michel Temer, e os presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, foram convidados para a solenidade e deverão estar presentes. No mesmo dia, às 14horas, será promovido um dos pontos altos da XXI Marcha, promovida pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB): o debate com os candidatos a presidente da República, que vão receber a pauta elaborada pelas lideranças municipalistas.

A comitiva paranaense será liderada pelo presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, que destaca a importância da participação de todos os gestores municipais no encontro. “Será um momento importante para debatermos as soluções dos problemas do País e apresentarmos a nossa pauta de reivindicações aos candidatos”, avaliou Schiavini. Assista AQUI ao vídeo do presidente Schiavini convidando os prefeitos e prefeitas para o encontro.

Agenda municipalista

A CNM e a AMP querem que os candidatos assumam compromissos com o movimento municipalista, os repasses regulares aos municípios relativamente ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) os programas federais e carga tributária.

Outros dois momentos importantes do encontro serão promovidos no dia 23. Às 9h, os prefeitos e lideranças municipalistas vão ao Congresso Nacional pedir o apoio dos parlamentares à agenda municipalista. Às 11, haverá debate sobre o tema “Partidos Políticos na Construção da Federação”.

Outros temas

As entidades querem ainda a linha de crédito especial para pagamento de precatórios, os cursos de treinamento e malhas fiscais do Imposto Territorial Rural (ITR) e a regulamentação do Encontro de Contas entre débito e créditos previdenciários. Finalmente, integram a pauta municipalista a regulamentação do Regime Próprio de Previdência Social, com regras claras de compensação, os critérios de reajuste pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o piso do magistério, a atualização dos programas federais com correção definida em Lei e a Medida Provisória de Flexibilização das Upas e informe sobre as creches.

Assessoria de Comunicação da AMP

AURÉLIO MUNHOZ
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