A Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, a AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Ciedepar (Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná) informam: 117 municípios de todas as regiões do Estado em seis arranjos regionais foram cadastrados para participar do programa da Caixa Econômica Federal que, por meio do Edital de Chamamento Público nº 0001/2024, está selecionando cidades e consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de parcerias público-privadas (PPPs) de educação infantil.

O EDITAL

O Ministério da Educação, em parceria com o FNDE, a CAIXA e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR), publicou o Edital de Chamamento Público nº 0001/2024 para seleção de cidades e consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de PPPs de educação infantil.

A concessão pode abranger a construção, manutenção e operação de unidades educacionais, excluindo serviços pedagógicos. O fundo que financia esses projetos é o FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas).

Veja, abaixo, quais são os 6 arranjos:

ARRANJO 1 – METROPOLITANA – MUNICÍPIOS CADASTRADOS:

1. PR Rio Negro
2. PR Pontal do Paraná
3. PR Piên
4. PR Paranaguá
5. PR Morretes
6. PR Lapa
7. PR Guaratuba
8. PR Guaraqueçaba
9. PR Doutor Ulysses
10. PR Contenda
11. PR Colombo
12. PR Cerro Azul
13. PR Campo Largo
14. PR Campina Grande do Sul
15. PR Balsa Nova
16. PR Araucária
17. PR Antonina
18. PR Almirante Tamandaré

ARRANJO 2 – SUL e OESTE – MUNICÍPIOS CADASTRADOS:

1. PR São João
2. PR Pinhal de São Bento
3. PR Pérola d`Oeste
4. PR Pato Branco
5. PR Palmas
6. PR Nova Prata do Iguaçu
7. PR Nova Aurora
8. PR Matelândia
9. PR Mariópolis
10. PR Jesuítas
11. PR Itapejara d`Oeste
12. PR Formosa do Oeste
13. PR Dois Vizinhos
14. PR Clevelândia
15. PR Cafelândia
16. PR Bom Sucesso do Sul
17. PR Boa Esperança do Iguaçu
18. PR Barracão
19. PR Assis Chateaubriand
20. PR Ampére

ARRANJO 3 – NORTE – MUNICÍPIOS CADASTRADOS:

1. PR Tomazina
2. PR Sertaneja
3. PR Sapopema
4. PR São Jerônimo da Serra
5. PR Santo Antônio da Platina
6. PR Santa Mariana
7. PR Rolândia
8. PR Rancho Alegre
9. PR Nova Santa Bárbara
10. PR Leópolis
11. PR Jaguapitã
12. PR Jacarezinho
13. PR Guapirama
14. PR Figueira
15. PR Cornélio Procópio
16. PR Congonhinhas
17. PR Califórnia
18. PR Andirá
19. PR Alvorada do Sul

ARRANJO 4 – CENTRO SUL – MUNICÍPIOS CADASTRADOS:

1. PR União da Vitória
2. PR Tibagi
3. PR Teixeira Soares
4. PR Sengés
5. PR São Mateus do Sul
6. PR São João do Triunfo
7. PR Santa Maria do Oeste
8. PR Porto Amazonas
9. PR Palmeira
10. PR Mallet
11. PR Jaguariaíva
12. PR Irati
13. PR Ipiranga
14. PR Inácio Martins
15. PR Imbituva
16. PR Guamiranga
17. PR General Carneiro
18. PR Fernandes Pinheiro
19. PR Carambeí
20. PR Bituruna

ARRANJO 5 – REGIÃO NOROESTE – MUNICÍPIOS CADASTRADOS:

1. PR Terra Rica
2. PR Tamboara
3. PR São João do Caiuá
4. PR São Carlos do Ivaí
5. PR Querência do Norte
6. PR Quatro Pontes
7. PR Presidente Castelo Branco
8. PR Porto Rico
9. PR Planaltina do Paraná
10. PR Pitangueiras
11. PR Pérola
12. PR Munhoz de Melo
13. PR Mirador
14. PR Marumbi
15. PR Loanda
16. PR Jussara
17. PR Goioerê
18. PR Farol
19. PR Cianorte
20. PR Astorga

ARRANJO 6 – CENTRO DO PARANÁ – MUNICÍPIOS CADASTRADOS:

1. PR Virmond
2. PR Turvo
3. PR São José das Palmeiras
4. PR Roncador
5. PR Rio Bonito do Iguaçu
6. PR Reserva do Iguaçu
7. PR Quedas do Iguaçu
8. PR Pitanga
9. PR Piraí do Sul
10. PR Palmital
11. PR Ortigueira
12. PR Nova Tebas
13. PR Nova Laranjeiras
14. PR Mato Rico
15. PR Marquinho
16. PR Laranjeiras do Sul
17. PR Laranjal
18. PR Ibema
19. PR Goioxim
20. PR Catanduvas