julho 28, 2020

Recomendações e informações recebidas para o conhecimento dos municípios

O Ministério Público do Paraná está desenvolvendo várias ações e oferecendo uma série de materiais
julho 3, 2020

MPPR defende que municípios observem decreto estadual sobre a pandemia

Os municípios paranaenses devem atender as disposições previstas no Decreto 4.942/2020 (alterado parcialmente pelo Decreto 4.951/2020),
maio 26, 2017

MPE recomenda respeito a normas de segurança em editais para serviços de iluminação pública

O CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos),
janeiro 27, 2017

CAOP produz despacho sobre protesto nas execuções de título extrajudicial de natureza coletiva

O CAOP (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos),
janeiro 27, 2017

Ministério Público do Paraná recomenda que prefeitos anulem meio expediente

O Ministério Público do Paraná enviou correspondência à diretoria da AMP (Associação dos Municípios do
janeiro 27, 2017

Portal da Transparência está disponível

Já está disponível aos municípios, gratuitamente, o Portal da Transparência. Iniciativa do Ministério Público Estadual,
janeiro 27, 2017

Ministério Público afirma que meio eletrônico é suficiente para publicidade dos atos oficiais

Os municípios do Paraná que utilizam ou pretendem utilizar o Diário Oficial Eletrônico da AMP
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