As Diretorias da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e da CNM (Confederação Nacional de Municípios) informam: a terceira parcela paga de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em outubro cresceu 12,50% em comparação com os R$ 4,6 bilhões partilhados entre as prefeituras no mesmo período de 2023. Em comparação com 2022, o avanço chega a quase 21%. Na terceira parcela, foram repassados R$ 5,2 bilhões aos municípios.
Segundo a CNM (Confederação Nacional de Municípios), o FPM deste décimo mês do ano fecha com resultado positivo, e 16,50% a mais do que o valor repassado em outubro do ano passado. Se comparado com 2022, o saldo positivo foi de 15,86%.
“A arrecadação da base de cálculo do FPM subiu R$ 2,57 bilhões no terceiro decêndio de outubro de 2024, passando de R$ 20,70 bilhões em 2023 para R$ 23,26 bilhões neste ano”, explica a área de Estudos Técnicos da CNM, que aponta aumentos de R$ 3,18 bilhões no Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF, nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital.
Por conta da inflação, o crescimento da última transferência e do mês ficam em 7,99% e 11,83%, respectivamente e em comparação com o ano passado. A análise da entidade prevê aumento de 16,42% em relação ao mesmo período do ano anterior, mas, ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real fica em 11,67%.
A última transferência mensal é composta por parte da arrecadação nacional com o Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 11 e 20 do mês.