O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, promoveu reunião virtual dos dirigentes das 19 associações regionais de municípios com Célio Américo Alves Izidoro, gerente de filial – Gerência Executiva de Governo da Caixa; Leonardo Pudell Sobreira, coordenador de Filial; Carlos Galerani, supervisor de Filial; e André Arantes, assessor do Ministério da Economia.
A equipe da CAIXA anunciou a abertura de chamamento público para apoio à estruturação de projetos de parcerias público-privadas (PPPs) voltados à modernização de serviços de iluminação pública dos municípios com lâmpadas de LED, por meio do FEP CAIXA (Lei n 13.529/2017).
A inscrição, manifestando intenção de aderir ao sistema, pode ser feita de duas maneiras, até o dia 11 de novembro. Individualmente, para municípios acima de 80 mil habitantes. Ou ainda por meio de consórcio, desde que no total as prefeituras participantes somem 100 mil habitantes. Nos dois casos, haverá licitação, que deverá seguir critérios técnicos e jurídicos.
Mais informações sobre o programa aqui: https://www.gov.br/economia/pt-br/orgaos/seppi/noticias-periodo-eleitoral/estruturacao-de-projetos-de-ppp-em-iluminacao-publica-atrai-municipios-de-todo-o-pais.
E ainda: https://www.concessoes.caixa.gov.br/sifep-portal/#/chamamentoPublico.
“Não é simplesmente trocar de lâmpada. O projeto realizará um estudo para garantir que o sistema de iluminação pública seja reestruturado. Esta chamada pública não tem contrapartida dos municípios”, disse Célio Izidoro. “Por isso, mesmo tendo trocado as lâmpadas, é interessante que os prefeitos e prefeitas participem do projeto para garantir a manutenção do sistema”.
Júnior Weiller agradeceu à CAIXA e elogiou a iniciativa. “Este projeto é muito importante para garantir a qualidade da iluminação pública nos municípios. Obrigado à CAIXA por nos oferecer esta oportunidade”, disse o presidente da AMP.