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Os presidentes da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), Júnior Weiller, do TCE/PR (Tribunal de Contas do Paraná), Fabio Camargo, e da Uvepar (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), Frederico Freitag, convidam os prefeitos e prefeitas  a participarem de importante reunião sobre o tema “Nova PCA: Cenários para prefeitos e vereadores”.

O encontro será promovido pela Escola de Gestão Pública do TCE-PR no próximo dia 10/10, às 9h, no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba, em parceria com a AMP e a Uvepar. É necessário que a inscrição seja feita por meio do link https://egp.tce.pr.gov.br/Home/CursoDetalhe?idInscricao=1080 para que seja será emitida certificação aos participantes.

Às 20 h, no Restaurante Madalosso, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil/Seção Paraná, ao qual se associaram o TCE-PR, a AMP e a Uvepar, oferecerá jantar para o qual são convidados os senhores prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais. O encontro também tem o apoio institucional do Sebrae/PR.

PCA

A partir das contas referentes ao ano de 2022, O TCE/PR passará a avaliar a atuação dos gestores municipais na implementação de políticas públicas em áreas de alta relevância para a população, como saúde, educação e assistência social.

Segundo Fabio Camargo, as inovações são uma atualização constitucional. “Quem vai seguir julgando as contas são os vereadores. O papel do TCE-PR continuará sendo, agora mais do que nunca, o de orientar os gestores, e jamais de criminalizá-los”, declarou.

O presidente Júnior Weiller disse que as inovações farão com que um número bem maior de prefeitos tenham suas contas aprovadas pelas câmaras municipais. “Os prefeitos devem fazer o melhor uso possível dos recursos públicos, a fim de dar uma vida digna aos cidadãos paranaenses. Parabéns ao TCE/PR pela iniciativa e contem conosco”, afirmou.

Fred elogiou a promoção. “O TCE/PR pode ter a certeza de contar conosco no apoio a esta importante decisão de discutir com os gestores e legisladores municipais as mudanças no PCA”, comentou.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO:

09H00 – Credenciamento/Abertura

9H30 – Palavra do prefeito Junior Weller, presidente da AMP

9H45 – Palavra do vereador Frederico Freitag, presidente da Uvepar

10h00 – Palavra do conselheiro Fabio Camargo, presidente do TCE-PR

10h30 – Palestra procurador Flavio Berti (MPTC)/João Norberto França Gomes (IEPTB-PR): “Protesto da dívida ativa: instrumento indispensável para aumento da receita pública”

11h00 – Palestra conselheiro Ivens Linhares: “Inovações do Tribunal de Contas do Paraná nas Prestações de Contas Anuais”

Tarde

14h30 – Palestra Vivianeli Araújo Prestes, coordenadora geral de Fiscalização: “O elo entre Poder Executivo, Poder Legislativo e Tribunal de Contas”

15h30 – Palestra Eduardo Schnorr, coordenador do Progov: “O modelo avaliativo de implementação de Políticas Públicas nos Municípios Paranaenses”

17h00 – Encerramento