A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o IPZ vão promover curso online com o tema: “A importância da municipalização ambiental, sua fiscalização e a estrutura administrativa de apoio ao meio ambiente”. Será nos dias 2 a 4 de dezembro, das 9h às 12h.

As inscrições são GRATUITAS para servidores de municípios filiados em dia com as mensalidades da CNM, no limite de 3 inscrições. A partir da 4ª, o investimento é de de R$90,00 reais por servidor. O valor de inscrição para participante de município não filiado será de R$ 190,00 reais.

Link das inscrições: https://www.institutopz.com.br/evento/municipalizacao-ambiental-fiscalizacao-apoio-meio-ambiente/inscrever-se/.

Entre em contato pelos telefones: (51) 3407-4935 ou (51) 3279-4823. Ou pelo e-mail: contato@institutopz.com.br

O palestrante será Valtemir Goldmeier. Ele é formado em Engenharia com especialização em Transportes Públicos. Pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e mestre em Engenharia. Foi assessor da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul. Foi por duas vezes Presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente da FAMURS.

Programação

Módulo I – dia 02 de dezembro, das 9hs às 12hs: A Importância da Criação da Estrutura Administrativa de Apoio ao Meio Ambiente e seu Órgão Ambiental Municipal –  Razões de ter o município, como ente federado, seu Órgão Ambiental Municipal na estrutura administrativa local. Tópicos: Vantagens de ter um Órgão Ambiental Municipal, Forma de estruturar um Órgão Ambiental Municipal, Base Legal, Parcerias

– Atuação Inicial do Órgão Ambiental Municipal, Formas de Obter Recursos para o Município para Projetos de Interesse Ambiental.

Módulo II – dia 04 de dezembro, das 09hs às 12hs: A Importância de o Município Municipalizar sua Estrutura Administrativa de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Atividades de Interesse Local Através do Órgão Ambiental Municipal. Tópicos: Razões de ter o município, como ente federado, municipalizar o licenciamento ambiental e a fiscalização através da sua estrutura administrativa local, Vantagens de ter um Órgão Ambiental Municipal, Forma de estruturar-se para o Licenciamento Ambiental Local, Base Legal (Constituição/Lei Complementar/ Leis Ordinárias/ Decretos/Resoluções e Normas Técnicas), Atuação Inicial do Licenciamento das Atividades de Impacto Local pelo Órgão Ambiental Municipal, Atuação Inicial quanto a Fiscalização das Atividades de Impacto Local pelo Órgão Ambiental Municipal

Assessoria de Comunicação da AMP

AURÉLIO MUNHOZ – Reg. Prof. Mtb: 2.635/10

Telefones: 41-3223-5733 e 41-99544-0404.