Texto e fotos: Agência Estadual de Notícias, com Assessoria da AMP.

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e secretário-geral da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Edimar Santos, elogiou o anúncio, pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, de um pacote histórico de R$ 6 bilhões em investimentos nos municípios do Paraná. Os aportes são destinados a programas de pavimentação urbana e rural, habitação, iluminação pública e equipamentos para as 399 cidades do Estado.

O anúncio foi feito durante o Paraná Mais Cidades, evento organizado pelo Governo do Estado por meio de parceria com a AMP e o Sebrae-PR, em Foz do Iguaçu, que reuniu lideranças de todos os municípios do Estado com o objetivo de apresentar os programas do governo aos prefeitos que iniciam uma nova gestão em 2025.

“Nós estamos fazendo alguns dos maiores investimentos da nossa história. Isso só é possível porque organizamos o Estado, ajustamos as contas, criamos novas leis e programas com o objetivo de ajudar quem mais precisa e hoje temos capacidade de investimento”, disse Ratinho Junior.

Edimar Santos afirmou  que os repasses são de fundamental importância para as administrações municipais. “São anúncios que têm capacidade de mudar o perfil econômico e social de muitos municípios. São programas que colocam desde a menor cidade até as grandes em pé de igualdade. Isso é inédito no Estado do Paraná”, afirmou o presidente da AMP, ao lado da Diretoria da associação e de prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado.

OS INVESTIMENTOS

Dos R$ 6 bilhões, R$ 2 bilhões serão destinados à pavimentação de cerca de 1 mil quilômetros de estradas rurais. Mais R$ 1,7 bilhão para equipamentos e máquinas agrícolas. Ainda, mais de R$ 1 bilhão para o financiamento de moradias populares do programa Casa Fácil. O governador anunciou também mais de R$ 700 milhões em pavimentação urbana para novas fases do programa Asfalto Novo, Vida Nova, e cerca de R$ 300 milhões para instalar iluminação em LED em todas as cidades do Estado.

“São programas que vão mudar a cara das cidades paranaenses. Temos os maiores programas de pavimentação e iluminação urbana do Brasil, o que impacta na qualidade de vida das pessoas e na segurança das cidades. Estamos investindo nas artérias rurais, que melhoram a logística nos distritos e espalham o desenvolvimento. Vamos ajudar as pessoas que moram em áreas de risco, dando moradia digna e segura a elas. E, ainda, faremos a maior compra da história em maquinário para repassar aos municípios, a fundo perdido, para que eles melhorem a estrutura das cidades”, afirmou Ratinho Junior. Os aportes são possíveis graças ao bom ambiente econômico e fiscal do Paraná, que garantem aportes recordes em vários programas estruturais.

CASA FÁCIL

Entre os destaques está a assinatura do contrato de financiamento de US$ 187 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o programa Casa Fácil Paraná. A iniciativa, coordenada pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), permitirá a construção de 6 mil moradias populares nos próximos cinco anos.

O aporte será usado para a modalidade Vida Nova, que atende famílias em situação de vulnerabilidade social que residem em áreas de risco ou condições precárias, como fundos de vale ou margens de rios e encostas. O objetivo é retirar estas pessoas de situações precárias de habitação.

ASFALTO NOVO, VIDA NOVA

Com investimentos de cerca de R$ 700 milhões, o programa Asfalto Novo, Vida Nova também vai se expandir. A ampliação contemplará municípios com até 50 mil habitantes, divididos em duas novas fases: a terceira fase abrange cidades entre 12 mil e 25 mil habitantes, enquanto a quarta fase inclui municípios entre 25 mil e 50 mil habitantes. Com o anúncio, o programa alcançará 363 municípios paranaenses.

O programa é a maior iniciativa de pavimentação urbana em andamento no País, com o objetivo de pavimentar todas as vias urbanas dos municípios contemplados. Além do asfaltamento, o programa também prevê drenagem urbana, construção de calçadas, galerias pluviais, ciclovias e paisagismo das cidades.

ILUMINAÇÃO

Na área de infraestrutura urbana, o governador Ratinho Júnior também lançou o programa Ilumina Paraná, com investimento de R$ 300 milhões. A meta é que 100% das cidades paranaenses tenham iluminação com LED até 2026, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

A iniciativa beneficiará diretamente 105 municípios, excluindo aqueles que já possuem Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. Além da instalação ou troca das luminárias, o programa também vai promover a remoção e o descarte adequado dos equipamentos antigos.

ESTRADAS RURAIS

O governador também confirmou um pacote de cerca de R$ 2 bilhões para a pavimentação de trechos relevantes de estradas rurais, especialmente aqueles ligados às cadeias de produção de leite, suíno e frango. A previsão é de que as obras abranjam de 800 a 1.000 quilômetros de estradas.

Os recursos vão atender o programa Estradas da Integração, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), que já garantiu obras em mais de 1.350 quilômetros de estradas rurais em todo o Paraná, beneficiando mais de 100 mil famílias com a melhora no transporte de insumos e produtos agrícolas.

O programa, que já recebeu investimentos de R$ 521 milhões desde 2019, também garante mais conforto e agilidade na mobilidade dos agricultores, estudantes, turistas e toda a comunidade.

EQUIPAMENTOS

Para as atividades rurais, o pacote ainda prevê um investimento de R$ 1,7 bilhão na aquisição de equipamentos e maquinários agrícolas. Serão disponibilizados 406 kits de equipamentos, incluindo motoniveladoras, tratores de esteira, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, caminhões basculantes e rolos compactadores.

Os repasses são limitados a R$ 3,5 milhões por cidade, com dispensa de contrapartida por parte dos municípios. A ideia é equipar as cidades com maquinários para serem usados no meio rural, para adequação de estradas rurais, manejo de solo, terraplanagem e auxiliar na infraestrutura de produção.