O Módulo V do Programa AMP/Sebrae em Gestão Inovadora de Municípios começa no próximo dia 10 de maio, às 9h, com o tema “Licitações, Contratos e Convênios”. O lançamento do módulo ocorrerá por meio de um workshop online, ao vivo, das 9h às 12h, com o professor José Roberto Tiossi Júnior.

Para participar é necessário se inscrever pelo site: www.paranainovador.com.br ou direto pelo link: https://avapolis.com.br/frmcadastro1.asp?id=389&id_turma=1855

Informações pelo telefone (41) 99557-6608. Com certificação de 64 horas e duração de 30 dias, o curso é gratuito e exclusivo aos/às gestores/as e servidores/as públicos/as do Paraná.

Os participantes terão acesso a quatro cursos online, em ambiente de aprendizagem virtual, que ficarão disponíveis por 30 dias. Além disso, será realizado um webinar (seminário online) e workshop de encerramento com o professor, para sintetizar as atividades, conteúdos e aprendizados adquiridos durante o curso.

O objetivo do tema é discutir e oferecer uma visão atualizada e prática a respeito das formas de convênios e parcerias governamentais, processos licitatórios e formas de utilização do dinheiro público em compras e contratação de serviços, baseado na jurisprudência atualizada dos tribunais de contas.

De acordo com o professor Tiossi Júnior, “o objetivo do módulo é clarear situações polêmicas e controvertidas, para que todos os agentes envolvidos possam atuar com dinamismo e segurança jurídica”.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS ONLINE

CURSO I: Celebração de convênios; Relevância dos convênios para os municípios.

CURSO II: Transferências voluntárias e transferências obrigatórias; o papel do Tomador e do Concedente nas Transferências Voluntárias.

CURSO III: Execução dos convênios e execução dos contratos decorrentes dos convênios. Designação dos fiscais de convênios e fiscais de contratos.

CURSO IV: Importância da escolha da modalidade de licitação; Prestação de contas.

CURRÍCULO RESUMIDO DO PALESTRANTE

José Roberto Tiossi Júnior é advogado formado pela PUC/PR. Mestre em Direito pela UniCESUMAR, é pós-graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). É professor da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA/PR) em cursos de Licitações e Contratos. Professor Convidado da FCV – Faculdade Cidade Verde, UniCESUMAR e UNIFAMMA nos cursos de Pós-Graduação em disciplinas sobre Administração Pública, Licitações e Contratos e Improbidade Administrativa. Professor da Faculdade Pólis Civitas no curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos e do curso Convênios e Parcerias Governamentais. Autor do livro: “Orçamento Público: Investimentos em educação como forma de efetivação dos Direitos da Personalidade” e Co-autor dos livros: “Logística no Setor Público” e “Lei das Empresas Estatais: Responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional”. Consultor e facilitador credenciado do SEBRAE/PR nas áreas de Políticas Públicas e Legislação Aplicada às ME/EPP.

Assessoria de Comunicação

AURÉLIO MUNHOZ

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