A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) convoca os prefeitos e prefeitas do Estado a comparecem à Assembleia Geral, que será promovida no dia 17 de janeiro, às 13h30, na sede da organização (Praça Osório, 400, 4º andar), em Curitiba.
Temas:
1)Prestação de contas e o saldo financeiro de 2023;
2)Imóvel da nova sede da AMP (Rua João Manoel, 140, bairro São Francisco) – reformas imediatas ou projeto para futura moderna construção
3)Convênio de pós-graduação da Itaipu – programa de capacitação AMP 4.0: formação gratuita para 16.000 servidores municipais, com duração de 24 meses, nas áreas,: a) autismo; b) licitação e contratos na Lei 14.133/2021; c) gestão de esporte e lazer; d) alfabetização e letramento.
4)Rateio da dívida da ação judicial: 277 municípios efetuaram o pagamento e 122 municípios ainda não depositaram.
5)Emupar da AMP, que será promovido de 19 a 21 de março, em Curitiba: Encontro de Municípios Paranaenses – fortalecendo a gestão pública para o futuro.
6)Transporte escolar: novos valores do PETE para 2024.
7)Mobilização da pauta municipalista: redução da alíquota do INSS, PEC nº 14/2023 (atualização dos programas), PEC nº 25/2022 (garante nova parcela de 1,5% no FPM de março) e demais.