A 1ª Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná será realizada entre os dias 11 e 13 de junho, em Foz do Iguaçu. O encontro é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), juntamente com o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT).
O objetivo é estabelecer um espaço democrático e participativo, que reúna representantes do governo e da sociedade civil organizada, a fim de realizar um debate amplo em relação às políticas públicas relacionadas a esse público.
Está prevista a eleição dos conselheiros que irão compor o biênio 2024/2026 do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT/PR), garantindo a representatividade dos diferentes segmentos. A oportunidade será, também, de avaliação, discussão e proposição de diretrizes para as políticas prioritárias, principalmente o reconhecimento e garantia dos direitos territoriais, ambientais, culturais e econômicos, entre outros.
A secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, comentou que este processo vai garantir uma abordagem inclusiva e participativa na formulação de políticas que atendam às necessidades e demandas dos povos e comunidades tradicionais.
Serão realizadas mesas de debate focadas em diferentes eixos temáticos. Como resultado de cada uma será consolidado um documento final, que servirá como base para a definição das diretrizes do conselho e a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais.
PROGRAMAÇÃO
No dia 11, a programação fica por conta da leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência, apresentação cultural e abertura oficial, com a presença de autoridades. No dia 12, serão palestras magnas, apresentações culturais e dos eixos temáticos. E no dia 13, será feita a leitura e aprovação dos documentos construídos nos eixos temáticos, leitura e aprovação do Regimento da Eleição para o Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT/PR), apresentação dos candidatos, votação e apuração dos votos, homologação do resultado e encerramento.