A Diretora de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, Juliana Gastaldi, enviou ofício à AMP (Associação dos Municípios do Paraná) convidando os prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos e vice-prefeitas, secretários e secretárias municipais paranaenses a participarem do Encontro Federativo no Palácio do Planalto, no próximo dia 17 de agosto, às 15h, em Brasília. O presidente da República, Jair Bolsonaro, deverá estar presente ao encontro.
O objetivo do encontro é promover a articulação e a interlocução com os Entes Federativos, com a finalidade do aperfeiçoamento do Pacto Federativo. Entre as ações previstas para o evento estão a celebração da milésima adesão à Escola Federativa; a assinatura dos protocolos de intenção com entidades parceiras da Escola Federativa (MEC, MDR, ENAP, CISET/PR, INTERLEGIS, CPB), o lançamento da Edição do Manual de Orientação do Programa Casa Verde e Amarela – Iniciativa Parcerias; o Programa Estratégico Brasil + Federativo: certificação dos primeiros servidores que finalizaram a trilha básica de conhecimento da Escola Federativa; e a divulgação da Plataforma Participa +BRASIL.
Todos os prefeitos e prefeitas do Estado foram convidados a participar do encontro. A SEAF pede que as confirmações de presenças dos gestores (ou seus representantes) sejam feitas pelo email: escolafederativa.seaf@presidencia.gov.br, com o nome completo, o cargo e o telefone celular da autoridade.
O Governo Federal também encaminhou às prefeituras, no arquivo anexo, Termo de Adesão ao Projeto Escola Federativa da Secretaria de Governo da Presidência da República, celebrado entre a Secretaria Especial de Assuntos Federativos e a Prefeitura Municipal, Termo de Adesão Município Preenchimento à Mão.
Mais informações com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos/Secretaria de Governo: telefone (61) 3411-3127 e WhatsApp (61) 9426-9631.