SEJU e AMP convidam prefeitos para o encontro “Descomplicando a Implantação do PROCON em seu Município”, dia 10/11, em Curitiba
novembro 5, 2025SEDEST apresenta a prefeituras roteiro estratégico para emergências climáticas no Paraná; Governo do Paraná destina R$ 50 milhões a fundo de calamidade
O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, está apresentando aos prefeitos e prefeitas do Estado um roteiro estratégico para emergências climáticas no Paraná. Greca disse que estas informações são fundamentais, especialmente para as cidades atingidas pelos fortes temporais no final de semana.
Na segunda-feira (03/11), em reunião com seu secretariado sobre o tema, o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou o repasse de R$ 50 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), medida que vai garantir apoio imediato aos municípios paranaenses atingidos pelos fortes temporais do último fim de semana. O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, participou da reunião representando todos os prefeitos do Estado.
Segue, abaixo, as orientações aos municípios:
- Como preencher o FIDE – Formulário de Identificação de Desastres
O formulário está disponível no site da Defesa Civil do Paraná:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/
Acesse a seção “Orientações para cadastro de ocorrência”, disponível no link direto:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/Pagina/Orientacoes-para-cadastro-de-ocorrencia-SUBITOS
- Como acessar o FECAP – Fundo Estadual de Calamidade Pública do Paraná
Informações disponíveis no site da Defesa Civil do Paraná:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/
Acesse a aba “Orientações FECAP”, ou diretamente pelo link:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/Pagina/Orientacoes-FECAP
- Como acessar os fundos de infraestrutura
Esses recursos são úteis para a reconstrução de bueiros, pontilhões, poços artesianos, contenção de erosões e obras de infraestrutura urbana ou rural, garantindo a restauração da mobilidade e o acesso a condições adequadas de salubridade e saúde pública.
Mais informações:
🔗 https://www.infraestrutura.pr.gov.br/
- Linhas de crédito para empresas e famílias atingidas
- a) A Fomento Paraná vai criar uma linha de crédito a juro zero, subsidiada pelo Estado, disponibilizando até R$ 10 mil para famílias que tiveram suas casas danificadas realizarem reparos.
Informações: 🔗 https://www.fomento.pr.gov.br/
- b) As empresas atingidas terão apoio do Estado por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com linha de crédito de juros subsidiados para reconstrução de barracões, reposição de maquinário e retomada de atividades produtivas.
Mais informações: 🔗 https://www.brde.com.br/
- Liberação de FGTS por emergência
Para que o saque seja liberado, o município onde o trabalhador reside precisa ter a situação de emergência ou o estado de calamidade pública formalmente reconhecido pelos Governos Estadual e Federal.
Para emitir o reconhecimento da Situação de Emergência ou Calamidade Pública, acesse:
🔗 https://www.defesacivil.pr.gov.br/Pagina/Orientacoes-para-cadastro-de-ocorrencia-SUBITOS
Orientações gerais
Lembre-se: tudo começa pelo acesso ao sistema da Defesa Civil do Estado do Paraná.
Todas as cidades flageladas pelo mau tempo — hoje, doravante e sempre — criem gabinetes de governança em salas de crise, reunindo toda a equipe do prefeito de forma simultânea, para decisões e avaliações presenciais.
Os levantamentos de prejuízos devem ser acompanhados de estimativas e localização geográfica dos danos no município. Exemplos:
- Distância em quilômetros da sede;
- Tipo de pavimento no acesso (primário, pedra ou asfalto);
- Número de empregados (empresas) e de pessoas atingidas em cada localidade.
Dar prioridade à busca e ao fornecimento de água limpa e potável, a fim de prevenir surtos de doenças que possam afetar a população civil e escolar.
Workshop para prefeituras
No dia 26 de novembro, das 8h às 17h, realizaremos o Workshop “Interpretação de Dados Climáticos para Prefeituras do Paraná”, promovido pelo Simepar, Defesa Civil, IAT e Sedest.
Contatos para esclarecimento de dúvidas:
📞 Sedest – Secretaria do Desenvolvimento Sustentável: (41) 3304-7400
📞 IAT – Instituto Água e Terra: (41) 3213-3700
📞 Simepar – Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná: (41) 3320-2000
📞 Defesa Civil do Paraná: (41) 3281-2512
