A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está apoiando a realização do 16º Congresso Paranaense de Direito Administrativo, que será promovido de 25 a 28 de agosto no auditório da OAB/PR (Ordem dos Advogados do Brasil) – Rua Brasilino Moura, 253, no bairro Ahu, em Curitiba.

Promovido pelo IPDA (Instituto Paranaense de Direito Administrativo), o encontro vai debater a Administração Pública do século XXI. A idéia é discutir temas emergentes do Direito Administrativo para fazer valer, na prática, os fundamentos constitucionais democráticos e a promoção da cidadania em sua concepção mais ampla e inclusiva.

Inscrições pelo site: http://efeitoeventos.com.br/ipda2015/inscricao.php

Informações: (31) 3296-8334. Email: ipda@efeitoeventos.com.br

 

Abaixo, a programação do evento, que terá as presenças de nomes respeitados da área em todo o Brasil.

 

25 de agosto

17h00 – Credenciamento

18h30 – Abertura

Palavras do Presidente do IPDA: Edgar Guimarães (PR)

Palavras do Homenageado: Adilson Abreu Dallari (SP)

Convidado Especial: Valmir Pontes Filho (CE)

 

1ª Conferência

Tema – Crimes contra a Administração Pública

Presidente de Mesa: Conselheiro Ivan Bonilha (Presidente do Tribunal de Contas do Paraná)

Conferencista: Juiz Sérgio Moro (Professor da UFPR)

 

26/08/2015 – QUARTA-FEIRA

08h30 – 10h00 – 1º PAINEL

Tema Central – Servidores Públicos: Regime Jurídico e Processo Administrativo Disciplinar

Mediador: Paola Ferrari (PR)

Debatedores: Ana Cláudia Finger (PR), Rafael Munhoz de Mello (PR), Raquel Dias da Silveira Motta (PR) e Vivian Lima (PR)

 

10h00 – 10h30 – Intervalo para café

 

10h30 – 12h00 – 2º PAINEL

Tema Central – Administração Pública: As recorrentes frustrações e a ausência de reformas

Mediador: Cibele Fernandes Dias (PR)

Debatedores: Fabrício Motta (GO), Marçal Justen Filho (PR) e Márcio Cammarosano (SP)

 

12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço

 

14h00 – 16h00 – 3º PAINEL

Tema Central – Administração Pública no Legislativo: Sempre as mesmas promessas e nenhuma transformação

Mediador: Tarso Violin (PR)

Debatedores: Eneida Desiree Salgado (PR), Fernando Gustavo Knoerr (PR),

Guilherme de Salles Gonçalves (PR) e Paulo Ricardo Schier (PR)

 

16h00 – 16h30 – Intervalo para café

 

16h30 – 18h00 – 4º PAINEL

 

Tema Central – Administração Pública em juízo e Contencioso Administrativo: A absoluta falta de segurança jurídica e suas consequências

Mediador: Roberto Bacellar (PR)

 

Debatedores: Adriana da Costa Ricardo Schier (PR), Daniel Wunder Hachem (PR)

Luiz Osório Panza (PR) e Regina Maria Macedo Nery Ferrari (PR)

 

27/08/2015 – QUINTA-FEIRA

08h30 – 10h00 – 5º PAINEL

Tema Central – Previdenciário: Entre os direitos dos Servidores e a realidade econômica

Mediador:

José Carlos Abraão (PR)

 

Debatedores:

Angela Cássia Costaldello (PR), Antonio Baccarin (PR) e Jozélia Nogueira (PR)

 

10h00 – 10h30 – Intervalo para café

 

10h30 – 12h00 – 6º PAINEL

Tema Central – Improbidade e corrupção: A arte de conviver e sobreviver com tamanha desfaçatez

Mediador: Regina Maria Bueno Bacellar (PR)

Debatedores: Emerson Gabardo (PR), Marcus Vinicius Bittencourt (PR) e

Renato Cardoso de Almeida Andrade (PR)

 

12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço

 

14h00 – 15h30 – 7º PAINEL

Tema Central – A prestação de Serviços Públicos e a viabilidade do Estado Providência

Mediador: Mara Angelita Ferreira (PR)

Debatedores: Fernando Mânica (PR), Luiz Alberto Blanchet (PR) e

Paulo Roberto Ferreira Motta (PR)

 

15h30 – 16h00 – Intervalo para café

 

16h00 – 18h00 – Conferências Especiais

 

Presidente de Mesa:

Gilberto Giacóia (Procurador-Geral de Justiça do Paraná)

Reequílibrio econômico-financeiro de Contratos de Concessão de Rodovias: desafios para a sustentabilidade de um

modelo de gestão

Romeu Felipe Bacellar Filho (PR)

Competência da União para legislar sobre normas gerais e competência suplementar de estados, municípios e Distrito

Federal

Clèmerson Merlin Clève (PR)

 

28/08/2015 – SEXTA-FEIRA

08h30 – 10h00 – 8º PAINEL

Tema Central: Administração Pública Sustentável

Mediador: Fernanda Schuhli Bourges (PR)

 

Debatedores: Cesar A. Guimarães Pereira (PR), Daniel Ferreira (PR) e

Fernando Vernalha Guimarães (PR)

 

10h00 – 10h30 – Intervalo para café

 

10h30 – 12h00 – 9º PAINEL

Tema Central: Licitações e Contratos Administrativos

Mediador: Luciano Reis (PR)

 

Debatedores: Joel de Menezes Niebuhr (SC), José Anacleto Abduch Santos (PR) e

Julieta Mendes Lopes Vareschini (PR)

 

12h00 – 14h00 – Intervalo para almoço

 

14h00 – 15h30 – 10º PAINEL

Tema Central – A sobrevivência de um Estado dependente: a receita certa para a transparência da arrecadação e gastos públicos e o papel da sociedade civil organizada

Mediador: Orlando Moisés Fischer Pessuti (PR)

 

Debatedores: Eurico Bitencourt Neto(MG), Rodrigo Pirontti Aguirre de Castro (PR) e

Ubirajara Costódio Filho (PR)

 

15h30 – 16h00 – Intervalo para café

 

16h00 – 16h30 – Divulgação do Resultado do Concurso de Monografias

 

16h30 – 18h00 – 4ª Conferência

 

Tema – Terceirização de serviços na Administração Pública

Presidente de Mesa: Desembargador Paulo Vasconcelos (Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná)

Conferencista: Maria Sylvia Zanella Di Pietro (SP)

 

18h00 – Encerramento

 

COMISSÃO JULGADORA DE ARTIGOS

Presidente: Mara Angelita Ferreira (PR)

Membros: Ana Carolina Corrêa Petenati Guimarães (PR), Caroline da Rocha Franco (PR) e Luciano Reis (PR)

 

COMISSÃO CIENTÍFICA

Adriana da Costa Ricardo Schier (PR), Edgar Guimarães (PR), José Anacleto Abduch Santos (PR), Renato Cardoso de Almeida Andrade (PR) e Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (PR)