A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e o Governo do Estado devem concluir na terça-feira da próxima semana (dia 23) o acordo que estão negociando para garantir o custeio do transporte escolar dos alunos das escolas públicas do Paraná durante os 49 dias de greve dos professores da rede estadual de ensino, que se encerrou há nove dias.
A primeira rodada de negociações envolveu a diretoria da AMP e a secretária da Educação, Ana Seres, pela manhã. Logo após, o grupo pediu audiência com os secretários estaduais Eduardo Sciarra (Casa Civil), Deonilson Roldo (Chefia de Gabinete do governador Beto Richa) e ainda o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano para avançar na construção de uma proposta comum.
Neste primeiro encontro, ficou combinado que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa definirão uma forma de garantir o repasse dos recursos necessários ao transporte escolar durante a greve.
11ª parcela
Uma das propostas em debate foi que os municípios recebam, já em 2015, uma parcela a mais (a 11ª) para a prestação do serviço e duas parcela em 2016. Neste ano, as prefeituras devem receber 10 parcelas de R$ 9,5 milhões para custear o transporte escolar, já que o valor total que a Seed estima repassar para este encargo é de R$ 95 milhões.
“Nós somos do diálogo. Temos a certeza absoluta de que o governador Beto Richa e o presidente Ademar Traiano vão ser sensíveis a esta causa, que é de interesse público”, comentou o presidente da AMP e prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto.
Ele participou da reunião ao lado do 1º vice-presidente da AMP, representante da Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná) e prefeito de Santo Antonio do Sudoeste, Ricardo Ortina; do 1º vice-presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) e prefeito de Santa Helena, Jucerlei Sotoriva; do representando a AMCG (Associação dos Municípios dos Campos Gerais) e prefeito de Ipiranga, Roger Selski; e do advogado Jurandir Parzianello Junior.
Todos os governantes municipais que participaram do encontro lembraram que as prefeituras teriam dificuldades jurídicas e também financeiras de assumir este custo extra. “Isto só será possível com a garantia de repasses de verbas adicionais por parte do governo estadual”, disse Ricardo Ortina, vice-presidente da AMP.
Consenso
A Secretaria Estadual da Educação vai definir o calendário de reposição das aulas. A grande maioria dos prefeitos não aceitam a proposta de que as aulas sejam repostas aos sábados e nem prolongadas por 1h, diariamente, porque entendem que isto seria prejudicial aos alunos.
Todos os secretários que participaram da reunião assumiram o compromisso de ajudar a resolver o problema o mais rapidamente possível, o que deve acontecer até terça-feira da próxima semana. “Vamos consultar o governador Beto Richa sobre esta reivindicação das prefeituras. Precisamos achar uma solução urgente para esta questão”, disse Sciarra.
Assessoria de Comunicação da AMP
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