O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos está divulgando a Cartilha sobre Políticas Públicas Familiares a todos os prefeitos e prefeitas do Estado. Seu objetivo é incentivar a adesão e o fomento de políticas públicas com foco na família. Veja a íntegra do documento AQUI.

Elaborada pela Secretaria Nacional da Família (SNF), a “Cartilha sobre políticas públicas familiares” orienta aos gestores municipais sobre investimentos na área e a criação de organismos municipais para lidar com o tema.

Além disso, a cartilha destaca vários estudos que evidenciam os resultados positivos das políticas públicas familiares, visto que o fortalecimento de vínculos entre a família diminui o enfrentamento a muitos problemas sociais, como violência doméstica, vício em drogas e abuso infantil.

A cartilha, além de incentivar a criação, apresentar diretrizes e indicar as principais competências do Organismo Municipal de Políticas Familiares (OMPF), aborda aspectos relacionados ao Programa Município Amigo da Família (PMAF) – iniciativa da SNF para o fomento de políticas públicas familiares, programas, ações, serviços e benefícios, com foco no fortalecimento de vínculos familiares.

Outro tema tratado na cartilha é o Observatório Nacional da Família (ONF) – serviço do Governo Federal, sob a responsabilidade da SNF, que tem como objetivo fomentar, produzir e disseminar conhecimento científico sobre família, fortalecendo o diálogo entre a comunidade acadêmica, os gestores de políticas públicas relacionadas à família e os diversos atores envolvidos com esse tema. (Fonte: Departamento de Equilíbrio Trabalho-Família, Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)