A Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), em parceria com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), promoveu encontro com os prefeitos da região para debater alternativas de receitas para as prefeituras. A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) foi representada no encontro pelo seu 2º vice-presidente e prefeito de Apucarana, Beto Preto – que também é presidente da Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivai).
O consultor da CNM Joarez Henrichs conduziu palestra sobre as alternativas viáveis para incrementar a arrecadação dos municípios. “Tratamos de alternativas para incrementar a arrecadação das prefeituras, como as adequações necessárias para garantir o ISS dos cartões de crédito e procedimentos que visam ampliar a receita com o ITR”, comentou.
Os prefeitos também manifestaram interesse na redistribuição do ISS (Imposto Sobre Serviços) referente aos serviços bancários e operações de crédito. “O Governo Federal permitiu que o imposto gerado nestas operações fique com os municípios onde são efetuadas as operações com cartões de crédito e débito. Esta é uma aposta de aumento da arrecadação municipal, porém é necessário fazer alterações na legislação tributária municipal e providenciar a adesão até o final de outubro”, alertou Henrichs.
Boas práticas
No encontro, a pedido da CNM e da Amepar, o prefeito Beto Preto foi convidado a falar sobre algumas boas práticas de gestão aplicadas em Apucarana, que são referência no Estado. Ele abordou o Programa de Implantes Dentários, no qual a Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana lidera em âmbito nacional o número de pacientes atendidos. “Estamos instalando novos gabinetes odontológicos e atendendo a pacientes de várias regiões do Paraná, via Sistema Único de Saúde”, anunciou.
Beto Preto também apresentou o modelo e resultados obtidos com a educação em tempo integral, além dos investimentos feitos no setor. “Também apresentamos nossa política de incentivo à Agricultura Familiar com o Programa Terra Forte, que produz frutas para a merenda escolar”, assinalou. “Não somos superiores a ninguém, mas temos algumas práticas com bons resultados, que podem contribuir com outros gestores municipais”.
O anfitrião do encontro foi o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati. A reunião registrou ainda a presença do prefeito de Centenário do Sul e presidente da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), Luiz Nicácio. (Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Apucarana, com Assessoria da AMP)