O CNM Qualifica e o IPZ (Instituto Paulo Ziulkoski) promoverão curso, nos dias 14 e 15 de setembro, das 9h às 12h, sobre o tema: “Orientações contábeis sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde”.
Serão 3h de curso, no total, na modalidade EaD. As inscrições podem ser feitas neste endereço: https://www.institutopz.com.br/evento/1409-cnm-qualifica-ead-orientacoes-contabeis-sobre-aplicacao-dos-recursos-federais-destinados-assistencia-social-educacao-e-saude/inscrever-se/

As inscrições são GRATUITAS para servidores de municípios filiados e em dia com as mensalidades da CNM no limite de 3 inscrições. A partir da 4ª inscrição, o investimento será de R$90,00 reais por servidor. O valor da inscrição para participante de município não filiado à CNM ou pessoa não vinculada a município será de R$ 190,00 reais. Após a inscrição, o participante receberá informações para pagamento.

Informações ou dúvidas: (61) 2101-6000 – (51) 3407-4935, cnmqualifica@cnm.org.br -cursos@institutopz.com.br

PALESTRANTE

O palestrante do evento será Fabrício Falconi, contador formado na Fundação Universidade Federal de Rio Grande/RS – FURG e proprietário da empresa de Assessoria Contábil – Kpedama – Conceito Fiscal.

PROGRAMAÇÃO

Módulo 1 – 14 de setembro, das 09hs às 12hs

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Características e Fluxo do Financiamento na contabilidade

Aplicação dos recursos do SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Aplicação dos recursos do PBV – Piso Básico Variável

Aplicação dos recursos do IGD – Índice de Gestão Descentralizada

Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

EDUCAÇÃO

Definição, composição e principais características da aplicação dos recursos recebidos através do FNDE

Especificação das ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

FUNDEB – Detalhamento das principais características e forma de utilização dos recursos

SALÁRIO EDUCAÇÃO – Regulamentação para aplicação dos recursos

PNATE – Observações sobre a utilização na íntegra dos recursos

Alimentação Escolar – destaques relevantes da Nota Técnica 01/2014 do FNDE

PDDE – Aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola

Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações

Módulo 2 – 15 de setembro, das 09hs às 12hs

SAÚDE

Principais características do novo Financiamento em Saúde proposto pelo Ministério da Saúde

Observância das funcionais programáticas para fins de planejamento, programação e orçamentação das despesas públicas

Aspectos relevantes sobre as vinculações de recursos propostas, com a demonstração do “DE-PARA” no novo modelo de financiamento

Blocos de Custeio e Blocos de Investimento, principais características e a flexibilidade na utilização dos recursos

Cronograma de Pagamento das despesas obrigatórias previstas pelo FNS

Observações relevantes sobre prestações de contas e reprogramações