TEXTO E FOTO: MP/PR.
Após o lançamento oficial do projeto “Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural”, iniciativa do Ministério Público do Paraná e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nove municípios do Estado receberam certificados por suas ações de combate ao racismo, de acordo com os critérios definidos pelo programa, nesta semana, em Curitiba.
Foram conferidos certificados aos municípios Pontal do Paraná (Ouro), Londrina (Ouro), Mauá da Serra (Ouro), Adrianópolis (Prata), Campo Magro (Prata), Araucária (Prata), Boa Esperança (Bronze), Cambé (Bronze), Arapoti (Bronze).
O projeto busca incentivar a formulação e implementação, pelas Administrações Municipais paranaenses, de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação racial e à efetivação da igualdade de oportunidades. O lançamento marca a semana em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, celebrado na quarta-feira, 20 de novembro.,
Na abertura do lançamento, o procurador-geral de Justiça Francisco Zanicotti, destacou a importância da proposta. “Não toleraremos nenhuma atitude preconceituosa ou racista em nosso estado e esse projeto é mais um passo fundamental na construção de um Paraná livre de qualquer forma de discriminação ou injustiça. O que estamos lançando hoje representa sairmos do discurso e confrontarmos as atitudes de preconceito e discriminação, o que, pela via também de políticas afirmativas, na prática fará com que o Brasil seja um país de municípios antirracistas”, afirmou.
O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, unidade do MPPR que está à frente do projeto, também enfatizou o objetivo com a ação. “Tenho a certeza de que estamos avançando, uma vez que, com o desenvolvimento de políticas destinadas à promoção da igualdade racial, caminhamos também no sentido de importante avanço civilizatório no Estado do Paraná. O que se pretende é conferir, em todos os Municípios do Paraná, quais são aqueles que, efetivamente, implementam políticas públicas de promoção da igualdade racial. Trata-se de, concretamente, fazer o resgate de parte da nossa dívida histórica com o povo negro e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa”.
Também compuseram a mesa solene do evento de lançamento do projeto o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir), Aloísio Nascimento; o coordenador de Igualdade Racial da Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Eduardo Filho; a integrante do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e representante da Associação Comunidade Remanescente Quilombolas Família Xavier de Arapoti, Silmara Aparecida Xavier Carneiro; o 1º vice-presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva Mattos; e a coordenadora do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nupier/DPE-PR), Camille Vieira da Costa.
Inspiração – Inspirado em iniciativa semelhante conduzida pelo MP de São Paulo, o projeto “Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural” foi desenvolvido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, em conjunto com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir).