A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e a CNM (Confederação Nacional de Municípios) promoverão palestra online sobre o tema: “ITR (Imposto Territorial Rural) – Orientações para os municípios COM DENÚNICA DE CONVÊNIO OU PENDENTE.”. Veja lista dos municípios com pendências AQUI.
A palestra será promovida no dia 10 de junho, às 9h30. Gratuito, o evento será realizado pelo aplicativo Google Meet. Peça seu formulário de inscrição pelo email: comunicacao@ampr.org.br. Informações: (49) 3644-1756.
A palestra terá será iniciada com a participação do consultor da CNM Jarez Lima Henrichs, que vai falar sobre as conquistas do movimento municipalista durante o período de pandemia do Covid-19 e orientações para os municípios.
PROGRAMAÇÃO
– Panorama da situação dos Convênios dos Municípios no Paraná;
– Motivos de denúncia de Convênio e o cumprimento da Instrução Normativa 1640/2016;
– Instrução Normativa 1954/2020 – Celebração de Convênio;
– Calendário das obrigações dos municípios Conveniados;
– Instrução Normativa 1877/2019 – Valor de Terra Nua e 1939/2020;
– Desafios dos municípios conveniados.