As 399 prefeituras do Paraná acumularam uma perda de receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em termos reais – considerando a inflação – superior a R$ 4 bilhões apenas nos quatro primeiros meses do ano. Principal fonte de recursos de 70% das cidades do Estado, o FPM caiu de R$ 32,03 bilhões no primeiro quadrimestre de 2015 para R$ 27,93 bilhões no mesmo período de 2016 – diferença de 12,78%. Em termos nominais, a queda é de 4,16%, segundo estudo feito pela equipe técnica da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Este cenário de grave crise econômica será um dos temas da 19ª Marcha a Brasília dos Municípios, marcada para os dias 9 a 12 de maio. Promovida pela CNM, com o apoio da AMP e de todas as 19 associações regionais de municípios do Paraná, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, a marcha vai debater temas de grande importância para o Brasil.

Entre estes temas, estão a Lei 13.165/2015 (que contém novas instruções para as eleições municipais de outubro) e as exigências impostas pela legislação para o último ano de mandato dos atuais prefeitos. Outros temas relevantes serão a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à multa de 30% sobre a repatriação de valores enviados ao Exterior, o não pagamento do 1% do FPM, a derrubada do veto ao pagamento dos royalties do petróleo para as prefeituras, o reajuste do Piso do Magistério, a prorrogação do prazo da Lei dos Lixões e a importância dos consórcios públicos.

Receita menor, despesa maior

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortina, vai liderar a comitiva de prefeitos que irá a Brasília. Ortina afirmou que a crise das prefeituras é agravada pelo aumento dos custos operacionais de manutenção da máquina pública e pela elevação das despesas com a folha de pagamento.

Enquanto a receita das prefeituras caiu significativamente neste ano, as despesas só aumentaram. O Piso do Magistério, por exemplo, que neste ano que teve um aumento de 11,36%, enquanto o Fundeb (Fundo de Valorização do Magistério – uma das fontes de receita utilizada para cobrir esta despesa) cresceu somente 4,53%. “As prefeituras enfrentam uma das maiores crises da sua história. Não há como oferecer a qualidade de vida que os cidadãos precisam sem recursos. Por isso, é fundamental que a sociedade apóie as reivindicações dos prefeitos em Brasília”, disse o presidente da AMP.

Assessoria de Comunicação da AMP

Aurélio Munhoz. Reg.Mtb: 2.635/PR

Telefones: 41-3223-5733 e 41-9544-0404